Tuesday, September 30, 2014

Catalunha desafia, mas Madrid não quer ir a jogo!

27 de Setembro! A Generalidade da Catalunha publica o decreto que oficializa a chamada do referendo independentista, apesar de alguns analistas teram avançado com a ideia de que a derrota do SIM na Escócia refrearia a campanha na Catalunha. Nada mais errado... Aliás a derrota do SIM não levou a um esfriar das pulsões autonomistas e separatistas por essa Europa fora!

28 de Setembro! As discussões sobre o referendo catalão são ensombradas pelo extraordinário medo de Madrid em autorizar a consulta popular. A opinião de muitos analistas, e de dois catalães com quem o Fidalgo falou em Rhodes, são de que o referendo será um não-acontecimento no que depender do governo central.

29 de Setembro! O Tribunal Constitucional de Espanha trava o referendo numa votação com unanimidade. E com isso, sem perceberem, dão um novo ímpeto aos independentistas catalães. O Tribunal Constitucional trava a consulta sobre a continuidade da Catalunha no seio de Espanha, perdendo um dos dois trunfos que Londres usou com meticulosa inteligência.

30 de Setembro! A Generalidade da Catalunha promete responder ao desafio posto pelo veto do Constitucional. A campanha institucional é discretamente retirada, mas a convicção de que o referendo de 9 de Novembro irá mesmo acontecer permanece alta pelos lados da Catalunha. Os próximos dias prometem ser agitados para juristas e juízes.

O que o referendo da independência da Catalunha revela, sem grandes surpresas (infelizmente), é o medo de Madrid em aprofundar a consolidação da democracia. Porque isto da democracia ser apenas usada no momento da eleição de representantes políticos foi, como diz o povo, "chão que já deu uvas".

É preciso adensar a democracia e os referendos são uma boa forma de o fazer. Desde que com parcimónia, como mostra a Suíça... Porque nestas coisas tudo o que é de mais, acaba por funcionar de menos. O referendo terá que ser acoplado a uma série de outros instrumentos para se consolidar e aprofundar a democracia em Espanha, mas, para isso acontecer, o referendo não pode ser temido...

A convocatória do referendo Catalão, do dia 9 de Novembro, tem agora caminho aberto a arrepiar uma certa Europa que pugna, apenas de vez em quando, pela "integridade territorial" e por um monolitismo político que não se coaduna com a complexidade vibrante hodierna. Bélgica, França, Itália e Moldova poderão ser as próximas a enfrentar tais referendos que desafiam a continuidade das actuais fronteiras.

Madrid a ir a jogo partirá em desvantagem, quando comparada com Londres no "desafio escocês". Londres autorizou o referendo, largamente negociado com Edimburgo. E Londres soube prometer mais autonomia para evitar cisões. Madrid bloqueou, e com celeridade, o referendo e parece indisposta a qualquer janela de negociação para reforço de poderes.

Ainda é cedo para saber se o referendo será desbloqueado, com o sim de Madrid; se será proíbido e atirado para as calendas; ou será realizado de modo unilateral. Certo é que o referendo Catalão poderá transformar-se no tsunami do qual a Europa da União achava ter escapado.


Tuesday, September 23, 2014

Afeganistão: salvação ou adiamento?

E o Afeganistão lá saiu do impasse político em que mergulhara desde meados de Junho. Isto porque ainda não eram conhecidos os resultados da segunda ronda e já Ashraf Ghani (que fora Ministro das Finanças entre Junho de 2002 e Dezembro de 2004) e Abdullah Abdullah (antigo Ministro dos Negócios Estrangeiros entre Outubro de 2001 e Abril de 2005) clamavam vitória.

Os dois candidatos, incapazes de reunir uma maioria de 50%+1 voto na primeira ronda, pareciam incapazes de aceitar os resultados da segunda ronda... Um desfile de acusações, de suspeições, de interdições judiciais, paralisou a vida política em Kabul. Porque quem acha que o Presidente e o governo do Afeganistão controla, de facto, muito mais do que Kabul conhece pouco da realidade local...

Após um momento de tensão entre os dois candidatos, que parecia adivinhar um cenário estilo Costa do Marfim em 2010, a ONU veio para o terreno e conseguiu-se um acordo. Ashraf Ghani será Presidente do Afeganistão e Abdullah Abdullah subirá a Primeiro-Ministro com poderes reforçados. Nas eleições em democracia a derrota faz parte do jogo; nas eleições no Afeganistão a coisa é diferente...

Com a Síria e o Iraque sob ataque das forças do Estado Islâmico, com a Líbia na eminência do colapso total, com o Yemen em estado de tensão (com um novo Acordo assinado recentemente entre rebeldes Houti e governo), com os Curdos a subirem de tom o clamor independentista, com o Egipto e o Irão em momento incerto, o mundo "ocidental" não podia deixar fracassar o Afeganistão.

Mas o acordo conseguido abre portas a uma série de cenários complicados. Um acordo de partilha de poder, como aquele que foi desenhado, implica uma cultura democrática madura e não um esquisso institucional de tipo pastiche importado por quem parece ignorar, ou perceber pouco, uma série de contextualidades locais. E no caso do Afeganistão, as contextualidades locais são vitais para serenar a arena política.

O acordo pode abrir caminho a uma situação de tensão como a que se viveu na Geórgia pós-eleições parlamentares de 2012, que obrigaram a uma coabitação tensa entre Mikhail Saakhasvili (na altura Presidente) e Bidzina Ivanishvili (que passou a ser Primeiro-Ministro) que originou, entre outros episódios, a "guerra das amnistias". E a Geórgia de hoje está longe de estar mais pacífica...

O acordo pode abrir caminho, por outro lado, a episódios como a Crise Constitucional na Roménia em 2012 ou ainda iniciar um período de protestos delongados, com as duas facções a maquinarem os seus apoiantes, transformando o Afeganistão numa nova Bulgária que está sob protesto desde o começo de 2013.

O acordo, apontado como uma vitória da diplomacia, que de facto o foi, é contudo prova da derrota da implementação de uma democracia de tipo pastiche, que não respeita os fluxos do poder tradicional e as instituições, informais e semi-formais, que, de facto, controlam o poder no Afeganistão.

O acordo que parece salvar o Afeganistão pode, na verdade, ser apenas o adiamento de uma nova crise... E de crises o mundo, por agora, está servido! Em vez de se aplaudir o acordo, que serve de tampão, deveria sim pensar-se em redesenhar o esquisso institucional e constitucional do Afeganistão adoptando-o à realidade local.

Para começo, sugere o Fidalgo, dar mais poderes ao Loya Jirga (Grande Assembleia) e acelerar o envolvimento dos líderes tribais e dos clãs na governação local. O uso de eleições não deve ser descartado, mas deve ser reforçado com uma transformação do sistema de ensino voltado para questões de Cidadania e Responsabilidade Política. E a prazo repensar se o país não devia optar pelo Parlamentarismo, em vez deste quasi-Semi-Presidencialismo.

Não precisamos inventar nada, quando um país como o Afeganistão já criou tanto... Não precisamos importar modelos que obviamente não funcionarão, porque as contextualidades locais são outras. Não precisamos ignorar o óbvio, porque esse óbvio tenderá a morder-nos o tornozelo... Não precisamos errar quando acertar é possível! Para quê adiar, fingindo salvar, se salvar é o objectivo?


Friday, September 19, 2014

Não se deu o divórcio, mas ainda faltam as partilhas...

A Escócia rejeitou a independência... A notícia faz manchete nos jornais e, ao que parece, a Europa suspira de alívio. Que isto de ter novos Estados assusta muita gente... A Escócia terá rejeitado a ideia de uma cisão com o Reino Unido, com 55% a votarem pela manutenção da União e 45% a quererem saltar fora.

A noite do referendo teve uma atmosfera Eurovisiva, com os media por todo o lado, com votação em contagem decrescente, com "cantorias" a que chamaram de campanha e com a excitação da votação que chegava de 32 localidades. O ambiente perfeito para uma noite longa, sem dormir, que culminou na antecipada vitória do Não (os pró-Unionistas).

A noite de resto não confirma, mas também não desmente, o post anterior do Fidalgo. Afinal houve vitórias para todos. O Não ganhou nos resultados globais e na capital, Edimmburgo, conseguiu mesmo um expressivo 61,10%. Já o Sim foi ganhar em Glasgow e em Dundee superou a barreira dos 58%. A luta mais renhida foi em Inverclyde com, 49,9% pelo Sim e 50,1% pelo Não.

O referendo confirma também uma coisa: algo tinha que mudar na Escócia. A Escócia mantém-se no Reino Unido mas apenas porque Londres sacrificou alguns dos seus poderes, em prol de uma autonomia alargada. Cameron, que vence o desafio separatista, terá agora que vencer o desafio parlamentar ao estabelecer um calendário rápido e eficaz de transferência de poderes de Londres para Edimburgo.

O referendo mostra o apetite pela mudança com quase 85% do electorado a ir a votos. É certo que tudo parece que fica na mesma, mas não fica... E se Madrid, Roma e Bruxelas suspiraram por momentos de alívio foi apenas por momento. A Catalunha e a Flandres podem agora usar o precedente escocês para pressionar os governos centrais a fazerem iniciativas semelhantes... E não é certo que ganhe sempre o Não!

O referendo mostra também que não existem razões para se temer a democracia. A derrota do Sim não trouxe tumultos e desacatos, mas apenas uma aceitação consternada de que existiram mudanças menos profundas do que as desejadas. Mas a tónica do referendo é essa: no final nada ficará como dantes e Edimburgo torna-se mais autónoma.

O referendo não preconizou o divórcio de Edimburgo com Londres mas abriu a porta a outros divórcios mais penosos... Porque a ideia de Madrid anular a autonomia para prevenir o referendo na Catalunha, ou a ilegalização de referendos, como fez recentemente Roma, a uma iniciativa em Veneza, são caminho certo para o adensar de animosidades; para a crispação de posições e para um visão dicotómica de tudo ou nada...

É verdade que o referendo de ontem não preconizou o divórcio entre Edimburgo e Londres, mas ainda faltam as partilhas. A questão referendária está fechada, mas esta estória está longe de estar concluída. E o Fidalgo estará atento aos próximos capítulos. Londres tem a bola do seu lado... por agora...


Wednesday, September 17, 2014

Se uma independência incomoda muita gente...

É de propósito que o Fidalgo opta por escrever hoje, e não amanhã, este post sobre o referendo que poderá dar a independência à Escócia. Escrevo hoje porque a imprevisibilidade como que apimenta o exercício de projecção do que poderá acontecer. Fica por isso o aviso: amanhã tudo isto pode cumprir-se, ou tudo isto pode esborar-se num amontoado de nadas!

Londres e Edimburgo negociaram o referendo com pouca fé no resultado do mesmo. Para Cameron, que se baseava nas sondagens e estudos de opinião de então, a independência escocesa era uma miragem distante; enquanto que para Salmond o referendo era visto como uma forma eficaz de pressionar Londres a ceder mais autonomia.

A um dia do referendo tudo mudou. O "Sim" (dos independentistas) e o "Não" (dos unionistas) será decidido pelos eleitores na casa dos "Talvez". As sondagens mostraram a campanha pró-independência a ganhar fulgor inesperado e de súbito o que era uma jogada política, passou a ser um verdadeiro projecto político.

Londres acusou o medo e já veio prometer mais autonomia e avisar que "o divórcio será sempre penoso"; porque isto da democracia por referendo é muito lindo, desde que o resultado seja o que se queria... Isabel II, que continuará a ser Chefe de Estado da Escócia (caso esta se torne independente), veio apenas pedir aos Escoceses que pensem com cuidado na hora do voto.

Edimburgo tem tentado puxar a campanha para a necessidade de proteger os Escoceses em áreas como a saúde, educação e economia. Edimburgo lançou mesmo o "Artigo Branco", espécie de carta de intenções mesclada com príncipios proto-constitucionais, onde explica o caminho a trilhar no pós-independência.

Mais curioso do que o jogo entre as duas capitais, tem sido a reacção internacional. Na Europa ficou lançado o pânico com Durão Barroso, agora ex-Presidente da Comissão Europeia, a dizer que a Escócia independente teria que se re-candidatar à União Europeia. De Espanha, abraços com o tumulto Catalão, vieram vozes de preocupação com o "precedente perigoso".

A Itália, que teve um referendo virtual (não validado) para a reconstituição da República Sereníssima de Veneza e que tem no Norte um foco de permanente instabilidade, também pede cautela. A OTAN (ou NATO) avisou, pela voz do futuro ex-Secretário Geral (Rasmussen), que a Escócia seria re-admitida apenas se todos os membros estiverem de acordo.

O "Sim" que despolete a independência da Escócia irá originar um período de tensão ao nível das Organizações Internacionais e irá, ao mesmo tempo, galvanizar outros movimentos independentistas e autonomistas que começam a despertar um pouco por toda a Europa. Curiosamente, o Fidalgo falou sobre isto na Universidade da Beira Interior em Novembro de 2012... E o guião parece não se ter desviado muito...

O "Sim" pode também levar a Escócia a transformar-se num Kosovo 2.0 e levará a uma nova guerra de acusações... Moscovo pode apontar o dedo a um Ocidente que selecciona quem pode e não pode ser independente e o Sahara Ocidental pode desistir do processo diplomático. Ou, mais preocupante, pode incendiar o Nagorno-Karabakh onde a tensão tem subido de tom nos últimos meses.

O "Sim" a uma independência da Escócia irá transformar as relações diplomáticas, podendo ser a porta de abertura para uma nova Primavera dos Povos ao estilo 1848... Se há quem acha que o século XXI é feito de super-potências, o Fidalgo acha que serão as Identidades e os espaços de partilha psicoidentitária que dominarão este século e levarão ao surgimento de novos estados...

A independência da Escócia poderá ser apenas a ponta de um icebergue que irá transformar fronteiras mostrando a volatilidade das mesmas. E se o "Não" ganhar? Se o "Não" ganhar, nada ficará como estava porque o precedente está lançado e a vizinha Catalunha vem em seguida...


Monday, September 15, 2014

Saudades de ter saudades

Agosto foi mês de pausa para o Fidalgo. Não que o mundo não tenha provido notícias, com o adensar da guerra civil na Ucrânia, com o avanço do Estado Islâmico do Iraque e da Síria, com as campanhas pró-independência na Escócia e na Catalunha... Temas não faltaram, mas o Fidalgo achou por bem fazer uma pausa. A sua pausa!

E regressa hoje, depois de ontem ter regressado a Kırıkkale, e de no dia anterior ter regressado à Turquia. Uma cadeia de regressos, que fez também regressar aquela que nunca partiu: a Saudade. E enquanto desempoeiro o estilo e a prosa, vou percebendo como tinha Saudades de ter Saudades. E, sem pensar muito, sorrio.

O mês de Julho foi intenso, com conferências e reuniões de trabalho em Nantes, Novi Sad, Belgrado e Lisboa. O mesmo, antes de encerrar, trouxe o final do ramadão e do ciclo de trinta dias de jejum que me propus, e que consegui, fazer; trouxe ainda o "casamento dos anos": 28 a 28. E por isso, inebriado pela intensidade dos dias, a Saudade tornou-se memória espectral de um algo que sentira...

Agosto trouxe amizades e rostos que conheço. Mas trouxe também trabalho, em catadupa, que isto da vida intelectual tem muito mais de isolamento do que de glamour. As viagens a Conferências, Seminários, Fóruns, Cimeiras e afins são o final da estrada, mas para lá chegar é preciso caminhar a estrada. Agosto trouxe Portugalidade, num país com Verão a meio-gás!

As Saudades estavam lá. A dormitar... Iam espreitando quando podiam. Dei-me por mim, mais do que uma vez, a pensar com sorridente nostalgia no que deixara para trás, em Kırıkkale, em Ankara, em Konya para seguir para a frente; para Abrantes e para Lisboa. As saudades atacaram quando pensava no Porto, em Évora, em Albufeira, em Aveiro e em Estarreja mas com estocadas suaves.

E o Tempo, que nunca domaremos por muito refinado que seja o relógio, avançou. Agosto findou-se e o vislumbre da Turquia, de voltar ao que ficara para trás, deixando para trás onde agora ficara, deu ímpeto às saudades. Fui fazendo as malas sem pressa, como se isso atrasasse o Tempo. Manias fúteis de quem sabe que o Tempo não se atrasa.

Fui organizando o novo ano lectivo, com a paixão de quem ama o que faz, mas com a vagareza de quem quer embalar as Horas e encantar os Segundos, nem que fosse para ganhar dois Minutos... Mas o Tempo seguiu imperturbável e eu segui com ele. Não tinha mais a fazer... E Abrantes ficou para trás, Lisboa seguiu-se-lhe e cheguei a Kırıkkale, que antes também ficara para trás.

E quando o Fidalgo regressa, depois de ter ficado para trás, percebo que tinha saudades de ter Saudades. Porque elas enchem o coração, ocupando o espaço que seria da Tristeza; porque elas, as Saudades, dão certezas de Futuro, recorrendo ao Passado, para superar o Presente. São dolorosas, mas carinhosas. E por isso sim, tinha saudades de ter Saudades.

É sina de qualquer português ter saudades? Sim, e ainda bem que assim é. Porque quando deixamos de as combater, passamos a entendê-las. As lágrimas continuam a rolar pelo rosto quando ouvimos a voz de quem nos ama; o aperto do coração não pássa ao ver aquela foto, daquela pessoa; mas as Saudades sussurram promessas de um amanhã, igual ao ontem desde que se supere o hoje.