Wednesday, October 29, 2014

Tunísia a nova timoneira do Magrebe?

O ano 2011 surpreendeu o mundo com o começo da quinta onda transitológica iniciada na Tunísia. O movimento, que começou após a imolação de Mohamed Bouazizi, pedia pela demissão do ditador Ben Ali (no poder quase 22 anos), pela transformação do sistema político, pela reforma do sistema económico e pela capacitação do sistema social.

Cedo, talvez demasiado cedo, o modelo contagiou outros vizinhos e o Egipto, a Líbia, a Síria, o Iémen e o Bahrain entraram na chamada Estação Árabe (tendo em conta os resultados até aqui alcançados não temos motivos para falar em Primavera Árabe). O Kuwait, a Jordânia, o Omã e o Líbano também foram sacudidos por protestos de menor intensidade, respondidos (parcial ou integralmente) pelas autoridades locais.

A Tunísia tornou-se assim numa espécie de farol da Estação Árabe. Era a primeira a livrar-se do ditador e a entrar num percurso de reformas ao nível estrutural e ao nível institucional. As eleições do último domingo, 26 de Outubro, não só confirmam a dianteira tunisina como parecem distanciar a Tunísia de todos os outros países "apanhados" pela Estação Árabe.

Em Outubro de 2011, a Tunísia elegeu a sua Assembleia Constituinte encarregue de desenhar uma nova Constituição que abra caminho a uma democratização progressiva e sustentável. O partido islamita Ennahda ganhou o primeiro escrutínio conquistando 89 mandatos, seguido pelo Congresso para a República (29 mandatos), pela Petição Popular (26 mandatos), pelo Fórum Democrático (20 mandatos) e pelo Partido Progressivo Democrático (16 mandatos).

Após apurados os resultados dezanove partidos (oito dos quais com apenas um mandato cada) conseguiram bilhete de entrada no parlamento tunisino a que se somaram oito mandatos de candidatos independentes. Tornava-se óbvio que negociar, que conceder, aceder, ouvir e consensualizar seria o único caminho para o sucesso.

O processo na Tunísia esteve longe de ser pacífico. Tensões, alguns golpes políticos, algumas intrigas e imensos protestos marcaram a vida da Tunísia que, contudo, e ao contrário do vizinho Egipto, resistiu ao impulso de golpes de estado para desvirtuar o que o voto decidira. Os islamistas acabaram por se revelar uma força capaz de aceder a consensos e negociações com outras forças políticas. Pelo caminho, em três anos, ficaram quatro Primeiros-Ministros...

Na Tunísia percebeu-se cedo, creio que no Egipto ainda não se percebeu, que o golpe de estado é o caminho certo para descredibilizar o voto democrático, quando o mesmo ainda não faz parte da cultura política dominante. A demissão de Primeiros-Ministros tornou-se assim no "mal menor" numa tentativa de manter o ambiente de frágil consenso conseguido após a eleição de Outubro de 2011.

A nova eleição, três anos depois, para o primeiro parlamento pós-deposição de Ben Ali, mostrou uma vez mais um saudável ambiente pró-democrático. Com uma taxa de participação na casa dos 62%-63%, a Tunísia viu uma série de partidos conquistarem mandatos e, acima de tudo, viu os derrotados aceitarem a derrota e os vencedores abrirem portas a alianças e consensos.

As eleição terão ditado, segundo dados preliminares, o seguinte parlamento: Nidaa Tunis (38,24%) com 83 mandatos; Ennahda (31,33%) com 68 mandatos; União Patriótica Livre (7,83%) com 17 mandatos; Frente Popular (5,25%) com 12 mandatos; Afek Tunis (4,14%) com 9 mandatos; Corrente Democrática (2,30%) com cinco mandatos; Congresso para a República e A Iniciativa (1,84%) ambos com 4 mandatos.

O partido vencedor Nidaa Tunis fala em política de porta aberta e o Ennahda, que liderou os governos no período de transição 2011-2014, deu indicações de que estaria aberto para um governo de unidade nacional. Porque, afinal de contas, islamitas e seculares não têm que ser partes antitéticas mesmo que defendam ideias dissemelhantes.

São estes actos simbólicos que demonstram uma vontade de transformar a democracia numa questão de atitude adoptada pelos actores políticos (democracia como um comportamento se quiserem), que implicará um permanente diálogo construtivo e não impositivo; ao invés da tradicional visão da democracia como um mero sistema eleitoral de imposição de vontade das maiorias... O voto tanto pode democratizar como pode criar subserviência...

A Tunísia mostra também que as revoluções "exportadas" ao estilo copy-paste tendem a funcionar melhor na origem do que na cópia... Já antes, a quarta onda transitológica no espaço pós-soviético o mostrara (teremos dificuldade em aprender? ou ignorou-se o óbvio?)... O sucesso Báltico não foi replicado no Leste Europeu, nem no Cáucaso Sul e muito menos ainda na Ásia Central.

As revoluções podem, de facto, "infectar" os vizinhos com o seu ideário e agitar as suas dinâmicas internas, mas o processo transformativo terá sempre que ser desenhado com atenção às contextualidade locais. Apenas um olhar atento para essas contextualidades nos levará a ter mais Tunísias e menos Egiptos, ou Líbias, ou Sírias...


Thursday, October 23, 2014

Será o Iémen uma nova Líbia?

O Iémen (versão aportuguesada de al-Yaman) tornou-se o estado que hoje conhecemos, no começo da década de 1990; numa época de forte transformação no espaço pós-soviético com reflexos imediatos no espaço do Magrebe e do Médio Oriente. O colapso da URSS impede que se ateste a proposta de Braudel do socialismo-marxista como solução para o Médio Oriente.

Antes da unificação, contudo, o Iémen de hoje compreendia vários projectos políticos díspares. Começando nos finais do século XIX, em 1872 o Império Otomano estabeleceu o distrito do Iémen, que em 1918 se transforma em Reino do Iémen após a implosão do Império Otomano, derrotado na I Guerra Mundial. Em 1962, a dinastia é derrubada e estabelece-se a República Árabe do Iémen. Isto tudo a Norte...

A Sul temos o estabelecimento do Sultanato de Mahra em 1549, após um breve período de dominação portuguesa na zona. Em 1962 estabelece-se a Federação da Arábia do Sul que agrega o sultanato de Aulaqi, a Federação dos Emiratos Arábes do Sul e a Colónia de Aden. Conflitos com o Norte ocorrem em 1972, 1979 e em 1986 o Iémen do Sul mergulha numa guerra civil.

E chegamos assim a 1990. Inspirados pela reunificação do Vietname (1976), pelos fortes rumores, nos finais do anos 1980, de uma reunificação Roménia-Moldova e pela reunificação da Alemanha (1990), a Républica Árabe do Iémen e a Federação da Árabia do Sul tornam-se na República do Iémen unindo o que (ao contrário da Alemanha e do Vietname) nunca antes estivera unido.

A nova República enfrenta várias crises que ameaçam implodir o projecto unionista. Em 1991, a Arábia Saudita e os EUA interferem na política doméstica do novo estado como forma de punição pelo voto "anti-guerra" (no Conselho de Segurança da ONU, no qual o Iémen exerce mandato como membro não-permanente) no decurso da Guerra do Kuwait.

 Em 1992, protestos violentos por causa de escassez de comida ameaçam levar o país a uma guerra civil e em 1993 o governo de unidade nacional dá sinais de poder colapsar a qualquer instante, depois de realizadas as primeiras eleições parlamentares.

Em Fevereiro de 1994, na Jordânia, os representantes políticos do Norte e do Sul chegam a um entendimento, mas isso não é suficiente para travar a guerra civil de Maio-Julho de 1994. É este país, com uma união política frágil, um entendimento macro-social inexistente,e sob constante pressão da vizinha Arábia Saudita, que em 2011 entra na "Estação Árabe" (vulgo, Primavera Árabe).

A revolta popular não é em si um momento de transição política, com uma Unidade Nacional coesa na dianteira e um projecto pós-transição. É antes uma Aliança Negativa anti-Saleh; a ideia era derrubar o Presidente e depois logo se veria... Há medida que os protestos se arrastam a agenda de quem protesta também se alarga, mas a ideia de união para derrubar (o Presidente Saleh) e não para construir (um novo Iémen) subsiste.

Ora derrubado Saleh, que negoceia uma saída menos inglória do que a de Mubarak (Egipto) ou a de Ben Ali (Tunísia) e menos trágica do que a de Gaddafi (Líbia), as várias oposições não têm mais lastro para continuar na Aliança Negativa. E os aliados, que nunca foram amigos, tornam-se inimigos. E a luta pelo poder, quando existe um vazio institucional, generaliza-se.

As últimas semanas, com os actos dos Houthis, apenas confirmam que a unificação do Iémen é um projecto fracassado desde que nasceu. O norte do Iémen, onde pulsam dezenas de vários grupos étnicos e de clãs dissemelhantes, já pugna pela separação (inspirados pela Ucrânia? ou pela Escócia?) e o sul do Iémen parece estar na iminência de mais um conflito interno.

A implosão do Iémen surge como surpresa menor, se nos lembrarmos que na Líbia pós-Gaddafi o clima de guerra civil já levou a vários pronunciamentos autonomistas, logo silenciados, e tem impossibilitado a pacificação do país; quanto mais a consolidação de uma transição que resultou num retrocesso estrondoso.

A instabilidade do Iémen, mesmo que não leve a uma cisão entre Norte e Sul, prova, tal como a Ucrânia e a Líbia e a Geórgia, que as transições focadas apenas nas dimensões político-institucionais e económicas tenderão sempre a falhar. A questão étnico-identitária e o subjacente pilar cultural deveriam ser questõs centrais, prioritárias, nas agendas destes espaços sociopolíticos.

O Consenso de Washington falhou, porque desenvolvimento económico não é condição sine qua non para democratização e, ao mesmo tempo, a construção de instituições proto-democráticas tenderá a ser vazia (e por isso fracassada!) sem um pano de fundo cultural que se adapte a estas novas instituições, respeitando as várias identidades psicossociais que partilham o mesmo território.

O Iémen, mesmo que não imploda formalmente, já é uma nova Líbia porque ruiu na capacidade de construir consensos alargados e deu lastro a um adensar de inimizades entre grupos que partilham um espaço comum, mas querem domínio exclusivo do mesmo. Ora se todos querem tudo sem abrir a porta a mutualidade e concessões; tudo só pode correr mal...


Thursday, October 16, 2014

Uma Turquia que não se move... muito...

A Turquia tem estado no centro de um turbilhão de comentários jocosos, críticas e "apontar" de dedo por manter uma postura de passividade perante o problema do Estado Islâmico no Iraque e na Síria (EIIS, segundo alguma imprensa especializada). Ainda hoje o website RIA Novosti publicava uma notícia onde dizia "Turquia continua a ponderar participação na Aliança contra o EIIS".

E ontem a BBC News publicara algo semelhante. E anteontem o Guardian. E antes de anteontem o Le Monde. A Turquia parece não reagir ao problema que tem na sua fronteira, porque a Turquia faz fronteira quer com a Síria quer com o Iraque, já que o estabelecimento do EIIS daria à Turquia um novo vizinho truculento.

Os EUA, pela mão do Presidente laureado com o Nobel da Paz em 2009, lançaram uma ofensiva contra o EIIS onde contam com a ajuda dos aliados tradicionais como sejam o Reino Unido, a Austrália, o Canadá, a Nova Zelândia e com a ajuda de estados do Médio Oriente como sejam o Bahrein, Kuwait, a Árabia Saudita, o Qatar, os Emirados Arabes Unidos e o Líbano.

A Turquia foi convidada para participar hoje num encontro de Chefes Militares promovido por Washington onde Ankara será pressionada, uma vez mais, a enviar tropas suas para o terreno, para combater os avanços do EIIS. A questão da utilização, pelos EUA e demais aliados, da base aérea de Incirlik também deve voltar à mesa das negociações.

Mas porque não se move a Turquia? As razões para o aparente imobilismo de Ankara são várias, mas a mais premente é a doutrina de Política Externa adoptada por Erdoğan (actual Presidente), mas desenvolvida por Davutoğlu (actual Primeiro-Ministro), que se resume numa frase: "zero problemas com os vizinhos"; ou em duas palavras: "isolacionismo precioso".

A ideia é relativamente simples, a Turquia não se deve envolver em problemas com os vizinhos (mezo), porque a Turquia não é um poder regional mas um poder central (macro). Assim a Turquia não deve destabilizar a sua longa fronteira, porque a área de actuação "natural" da Turquia vai dos Balcãs, à Ásia Central, com passagem obrigatória no Cáucaso, e não apenas no Médio Oriente.

A não destabilização da fronteira não implica total imobilismo, mas antes uma resolução bilateral das questões diplomáticas mais tensas sem envolvimento de outras partes. Ora a participação da Turquia numa aliança, para resolver um problema no Iraque e na Síria, deita por terra a visão de uma Turquia capaz de estabilizar a sua fronteira por via da acção diplomática bilateral.

É certo que o EIIS não parece ser um problema que possa ser resolvido por acção bilateral e por recurso ao diálogo, mas é igualmente certo que o mesma EIIS ainda não atacou directa e flagrantemente solo turco pelo que a doutrina do "isolacionismo precioso" dificulta uma acção mais estruturada de Ankara. Na incerteza de uma estratégia de win-win, o isolacionismo permite um glorioso (mas falacioso) draw.

Se a ideia é "zero problemas com os vizinhos" porque se vai meter a Turquia com o maior problema da vizinhança? Até porque, lembrarão hojes os representantes da Turquia na reunião convocada por Washington, a Turquia já autorizou o treino de forças paramilitares das Oposições na Síria em solo turco. Logo, a Turquia não pode ser conotada como "não se movendo"... Ela move-se... mas devagarinho.

Um outro problema para a Turquia será a colaboração com os Estados Árabes. Se é certo que a Turquia se considera como um "poder natural" no Médio Oriente, é igualmente certo que existe uma tensão, para não dizer preconceito, entre turcos e árabes. Os primeiros acusam os segundos de serem bárbaros semi-desenvolvidos; os segundos atacam os primeiros por serem demasiados ocidentais e "muçulmanos de segunda".

Um outro factor tem que ser lembrado. Uma grande parte das Altas Patentes e Chefias Militares da Turquia encontra-se detida. A sucessão alucinante de golpes de Estado nos anos 1980-1990 levou o AKP a desenvolver um medo, por vezes quase paranóico, para com as chefias militares. Cada micro-rumor de putativo golpe de Estado foi sucedido de prisões de altos quadros militares. Como pode a Turquia pegar em armas, se não tem quem dirija as tropas?

A estas questões junta-se outra: a opinião pública. Por um lado o mundo assistiu aos violentos protestos, com quase quatro dezenas de mortos, que aconteceram nas regiões ocidentais do Mar Egeu e do Mar de Marmara que gravitam em torno de Istambul (terceira capital do Império Otomano), de Izmir (bastião da oposição) e de Bursa (centro industrial e segunda capital do Império Otomano). Aqui pede-se uma resposta musculada de Ankara.

Mas, por outro lado, as regiões da Anatólia Central e da Anatólia de Leste, do Mar Negro e do Mar Mediterrâneo não entendem a necessidade da Turquia "pegar em armas" tendo em conta que a EIIS não atacou a Turquia. E, lembram as opiniões públicas favoráveis ao AKP, a Turquia já faz a sua parte ao receber quase dois milhões de refugiados. Quantos refugiados recebeu a Europa no seu todo? Cerca de 4%, isto é menos de 125.000!

Um último factor a ter em conta: a questão curda. A Turquia teme que o final do conflito com a EIIS abra espaço a um movimento internacional de apoio à criação do Curdistão. E tendo em conta que Constitucionalmente a secessão do Curdistão iraquiano é simples e que a secessão do Curdistão sírio tem sido preparada com sucessivos aumentos de poder autonómico, não é de estranhar o medo de Ankara em agir de modo mais celére.

Ankara não esqueceu que o apoio norte-americano acelerou o reconhecimento do Kosovo, que a Turquia também reconheceu, e teme agora o reverso da medalha. Ora como se pode mover mais a Turquia, que já se moveu ao apoiar o treino das forças paramilitares da Síria e ao receber um influxo gigantesco de refugiados, num quadro de bloqueio ideológico; falta de liderança militar; desconfiança quanto aos parceiros; falta de apoio da opinião pública e medo de secessionismos à posteriori?

Tuesday, October 14, 2014

A Bósnia-Herzegovina e o fracasso do eleitoralismo...

A Bósnia-Herzegovina foi a votos do domingo, 12 de Outubro. Foi a eleições o país da Europa que existe sem uma Constituição (propriamente dita) e que alicerça o seu funcionamento nos Acordos de Dayton que eram para ter sido revistos e transformados em texto Constitucional em 2005. O país da Europa que tem o sistema de governo mais complexo e menos eficaz do espaço europeu.

A Bósnia-Herzegovina vive num permanente estado de adiamento, que afasta cada vez mais os eleitores do jogo político. Nestas eleições a participação ficou-se pelos 54%, quando em 2010 chegara aos 56%. Curiosamente, num país que não tem sequer quatro milhões de habitantes foram a votos quase 7500 candidatos, para 518 cargos disponíveis. O que foi a votos no domingo passado?

1.) A Presidência tripartida (dividida entre em um Bósnio, um Croata e um Sérvio); 2.) a Câmara dos Representantes da Federação da Bósnia-Herzegovina; 3.) A Câmara dos Representantes da Bósnia-Herzegovina (não, o Fidalgo não se está a repetir... São mesmo estruturas diferentes); 4.) a Presidência e Vice-Presidência da Républica Srpska; 5.) o Parlamento da Républica Srpska; 6.) as Assembleias dos dez Cantões da Federação da Bósnia-Herzegovina.

Os resultados desta verdadeira maratona eleitoral ainda não são, a esta hora, quase 48 horas depois de fechadas as urnas, totalmente conhecidos. Só para dar um exemplo, na Presidência tripartida já se conhecem os Presidentes dos Croatas-Bósnios e dos Bósnios-Bósnios, mas o dos Sérvios-Bósnios ainda está por confirmar porque a diferença de votos é mínima.

O que as eleições na Bósnia-Herzegovina provam, uma vez mais, é que ter eleições não traz por si só democracia, nem faz funcionar o sistema político, por muito que certas sumidades ateimem em não perceber este facto. A implementação e consolidação da democracia depende de uma multiplicidade de factores e não apenas da existência de sufrágios regulares...

O sufrágio, de resto, foi alvo de várias críticas por parte de eleitores, jornalistas e até alguns observadores. A União Europeia, sempre mais aguerrida quando é para criticar não-membros, lembrou a Bósnia-Herzegovina que a não implementação das reformas pré-acordadas atrasará o processo de adesão à União Europeia. Como se isso fosse a prioridade, pensa o Fidalgo...

O que estas eleições demonstram é que o projecto "Bósnia-Herzegovina", urdido pelos Acordos de Dayton no final da Guerra dos Balcãs dos anos 1990, ou sofre uma transformação radical, ou corre o risco de implodir sobre si mesmo. Nenhum sistema sobrevive permanentemente num estado de completo imobilismo inoperante.

O imobolismo político tem causado feridas sociais graves, num país onde o desemprego ronda os 45% (números oficiais, que alguns analistas dizem ser mais altos). Essas feridas sociais justificam a vitória dos vários partidos nacionalistas (fossem Bósnios, Croatas e Sérvios) nos vários sufrágios que aconteceram em simultâneo.

Essas feridas sociais, causadas pelo imobilismo de um sistema inoperante e a precisar de revisão vai para uma década, levaram aos protestos massivos de Fevereiro de 2014. E não é de excluir uma radicalização da guetização da população da Bósnia-Herzegovina; num país onde a pertença étnica é marca dominante e onde o diálogo para a construção de um Nós partilhado pura e simplesmente não existe.

A Bósnia-Herzegovina é assim, tem em crer o Fidalgo, um barril de pólvora "re-enchido". Porque há 100 anos atrás, na mesma Bósnia, um assassinato despoletou uma Guerra Mundial. Não acredita o Fidalgo que uma nova Guerra Mundial esteja na calha, mas um conflito regional nos Balcãs não é de excluir... Basta saber ler as tensões... Basta manter o imobilismo que fere... Basta esperar...


Friday, October 03, 2014

Já não preciso fugir...

Deitei-me com receio... O dia seguinte (hoje, portanto!) traria o princípio do Kurban Bayram (Festival dos Sacrifícios). O feriado que se prolonga por vários dias gravita em torno de uma única ideia: família. É este o tempo de visitar familiares longínquos, de passar tempo com familiares próximos e de adensar laços, memórias e vivências familiares...

O feriado é, para um emigrado a solo, uma crueldade inocente. Cruel, pois como se festeja a família quando a mesma está longe? Demasiado longe? Mas inocente, porque enquanto todos fazem planos do que farão com as suas famílias não percebem o sorriso ensaiado, sem emoção, que desenho no rosto. O feriado não é meu mas que importa? Terei que o "viver" na mesma.

Deito-me então com receio... Ainda me lembro de como o ano passado, recém chegado a uma vida nova, num país novo, num continente novo, me custaram a passar os cinco dias do Kurban Bayram. Como se festeja o amor familiar, quando a família se resume a memórias, acopladas a sensações que despoletam sorrisos e lágrimas e, quem sabe, a uma ou outra conversa pelo skype?

Antes de me deitar entrego-me a uma tarefa frenética em busca de uma viagem... Quero viajar para algum lugar... Olho por hotéis em Izmir, em Bursa, em Antália e até em Istambul. Procuro horários e preços de voos, autocarros e comboios. Quero viajar para algum lugar... Enquanto as famílias se reencontram eu quero perder-me, deixar-me ir. Quero viajar para algum lugar...

Deito-me com receio e acordo a sorrir. Durante a noite recordo como, o ano passado, ao terceiro dia do Kurban Bayram, a campainha cá de casa soou. Teria o meu colega de casa vindo mais cedo de Samsun? Estranhei... Abri a porta e vi o rosto sorridente de um jovem que conhecera uma semana antes.

O jovem, estudante de música em Gaziantep (cidade próxima da fronteira com a Síria, vinha em minha busca. Sabia que eu estava sozinho e queria resgatar-me. E apesar de mal falar inglês e eu falar apenas, na altura, dez palavras de turco convidou-me a juntar-me à família dele. Convidou-me a almoçar com eles e a ouvi-lo tocar bağlama.

Enquanto preparo o café, que me acorda todas as manhãs, volto a sorrir. E lembro como, o ano passado, ao quarto dia de Kurban Bayram, o dono do estabelecimento onde costumo jantar tentou perguntar-me se estava bem e cozinhou para mim um prato que nem vinha na ementa. E recusou-se a receber dinheiro pelo esforço. Um presente de quem estivera com a sua família e lamentava quem não podia ter estado...

Olho para o computador; para as buscas de hotéis, de voos, de autocarros, de comboios e até de taxis. Para os vários pacotes que anunciam viagens a preços imperdíveis e fecho as janelas uma a uma. Eu não quero, não queria, viajar; queria fugir. Fugir da celebração da família, quando a família está longe. Fugir do feriado que não é meu, mas que tenho que "viver" na mesma. Fugir...

E eu que acredito que a família é mais do que os laços de sangue, que contam muito mas não contam tudo, percebo como mesmo em Portugal estaria semi-orfão. Como a minha família, de sangue e de amizade, se tem espalhado desde a Suiça, ao Congo; da Sérvia, à China; da Bélgica, a Moçambique; do Reino Unido, a Angola; da França, à India.

E percebo que não preciso fugir. Porque mesmo aqui, no meu cantinho na Anatólia, comecei já a construir uma família. Criei já laços de amizade e lealdade que, não substituindo a família que ficou longe, aconchegam o coração e reconfortam a alma. Fugir é para quem está só e eu não estou só. Percebo como não preciso de fugir porque a família não se perdeu, cresceu; a família ficou longe, mas agora também está perto.

Ainda não sei se amanhã fico por aqui, ou se viajarei na mesma. É uma doce incógnita sobre a qual prefiro não me delongar. Ainda não se se amanhã descanso, se me devoto a trabalhar, ou se simplesmente me deixo ir por aí. Mas sei que amanhã não fujo. Sei que não preciso fugir... porque apesar da família, de sangue, estar longe; a nova família, de amizade e lealdade, acolhe-me. E, com uma lágrima a deslizar pelo rosto, sorrio...