Sunday, November 30, 2014

Divisões, antagonismos e a pouca utilidade do eleitoralismo na Moldova

A Moldova foi a eleições parlamentares, extraordinariamente marcadas por um maniqueísmo resultante da crise na Ucrânia. Quem acompanhou o que a imprensa internacional foi dizendo sobre as eleições parlamentares da Moldova antes destas acontecerem ficou com a ideia de que a Moldova não tem problemas internos por resolver.

A imprensa internacional minimizou o impacto das sanções russos aos produtos Moldovares, como o vinho e as carnes. E quase não tocou nas problemáticas questões em torno das regiões autónomas da Gagauzia e da Transnístria. Resumiu-se tudo, no final, ao antagonismo de forças políticas pró-União Europeia e forças políticas pró-Moscovo; quadro incompleto, que não deixa perceber a importância real do escrutínio em causa.

Os resultados tardaram a chegar, porque não existirem sondagens à boca da urna. Sergiu Ostaf, director do Centro para os Direitos Humanos, considerou a ausência de sondagens prejudicial para a população. Já Arcadie Barbarosie, director do Instituto para as Políticas Públicas, desvalorizou o caso dizendo que a qualidade e rigor o escrutínio ficaria salvaguarda, mesmo sem as ditas sondagens.

Essa foi de resto a polémica que alimentou o interesse dos analistas e académicos, enquanto os números não chegavam. E os números lá chegaram. Os primeiros números davam a vitória às forças pró-russas. O Partido Socialista da República da Moldova e o Partido Comunista da República da Moldova (ambos pró-Moscovo) surgiam em primeiro e segundo lugar, com o quinto lugar ocupado pelo Partido Reformista Comunista (também ele pró-russo).

Curiosamente, estes primeiros números foram partilhados com entusiasmo pela imprensa russa mas foram praticamente ignorados pela esmagadora maioria da imprensa internacional, com honrosa excepção da Reuters que publicou uma notícia onde se dava conta da "vantagem dos partidos pró-Russos" no começo do escrutínio. Mas a noite traria surpresas...

Ao passar-se a barreira dos 30% de votos contados o Partido Reformista Comunista (pró-Russo) passou do quinto para o sexto lugar, sendo ultrapassado pelo Partido Liberal (pró-UE). Não só passou para sexto, como passou a ter menos de 6% dos votos nacionais, barreira mínima para se entrar no parlamento. A noite começava a dar sinais de mudança na tendência de voto.

Quando se estava perto dos 70% de votos contados o Partido Comunista da República da Moldova foi ultrapassado pelo Partido Liberal Democrata Moldavo (pró-UE), que não mais perderia o segundo lugar e que alargaria a diferença de votos. Em quarto lugar permaneceria (intocado) o Partido Democrata da Moldova (pró-UE). E com os ventos a soprarem na direcção de Bruxelas, a imprensa internacional lá começou a falar das eleições parlamentares na Moldova.

Aos 80% de votos contados começaram a sair dados com o número de mandatos, que cada partido conseguiria alcançar. Os partidos pró-Moscovo ficariam com 47 mandatos, enquanto os partidos pró-UE conseguiam 54 mandatos que garantiriam a manutenção da maioria absoluta (num parlamento com 101 lugares) e de um governo pró-Bruxelas. Os números pouco mais se alteraram durante a noite.

O que os votos mostraram, mas muitos analistas alegremente ignoraram, foi uma Moldova profundamente dividida (é importante dizer que o Partido Reformista Comunista ficou a menos de 1% de entrar no parlamento, o que poderia ter destabilizado ainda mais as contas) que continua a ser acossada por uma visão que insiste no antagonismo UE vs Rússia; ao invés de se ensaiar uma visão de aproximação de UE ≈ Rússia.

O que o escrutínio mostrou foi uma Moldova frágil; incapaz de alcançar consensos nacionais e de transformar as perigosas divisões em extraordinárias oportunidades. O que o escrutínio mostrou foi uma Moldova com potencial "incendiário" igual ou superior ao da Ucrânia... Uma Moldova onde Comrat deu pouca relevância ao escrutínio e Tiraspol boicotou, uma vez mais, o mesmo.

Como se posso integrar um país como a Moldova na Parceria de Leste com a União Europeia, quando o mesmo país é incapaz de "acomodar" as divergências entre a sua população (Moldovares pró-EU e moldovares pró-Moscovo) e entre a população Moldovar e os Gagauzes, Transnístres, Cossacos, Russos e Romenos? As eleições provaram, isso sim, que a Moldova não falhou a transição porque nem sequer a começou...


Monday, November 24, 2014

As interessantes eleições na Roménia

Este mês a República da Roménia foi a votos para eleger um novo Presidente. A eleição decorreu em dois turnos. A primeira volta (2 de Novembro) determinou que Victor Ponta (actual Primeiro-Ministro da Roménia) com 40,4% das intenções de voto e Klaus Iohannis (Presidente de Sibiu, que, mera curiosidade, foi capital do Principado da Transilvânia até 1865) com 30,3% iriam à segunda volta (16 de Novembro).

É interessante referir que o terceiro candidato mais votado, com menos de 5,5% dos votos, foi o independente Călin Popescu-Tăriceanu (ex-Primeiro-Ministro e ex-membro do PNL de Iohannis). Na segunda volta e contrariando a esmagadora maioria das sondagens foi Klaus Iohannis com 54,4% quem venceu a corrida presidencial.

É interessante notar que no espaço de duas semanas Iohannis consegue amealhar mais 14,1% de votos; enquanto Ponta apenas aumenta em 5,1%. Os números são ainda mais impressionantes se tivermos em conta que na primeira volta a taxa de participação foi de 53,2% (perto dos 9,725,000 de votos) e na segunda volta foi de 64,1% (perto dos 11,720,000).

É igualmente interessante notar que, durante a fase de campanha, Victor Ponta terá prometido um referendo sobre a manutenção da forma Republicana de regime, ou o retorno a uma Monarquia (numa altura em que a Família Real Romena goza de imensa popularidade). Alguns analistas dizem que os republicanos mais aguerridos e os comunistas terão, nesse momento, voltado costas a Ponta por culpa de tal promessa.

Interessante também o modo como o Presidente cessante, Traian Băsescu, condicionou o resultado da corrida presidencial quando a 14 de Outubro acusou Victor Ponta de ter sido espião entre 1997 e 2001. A acusação por si só bastou para agitar as águas, num país obcecado e ainda temeroso com actividades de espionagem, quase sempre (mas não só!) em prol de Moscovo.

O Presidente cessante, numas eleições marcadas por uma série de acusações, foi ainda mais longe e acusou Victor Ponta de subornar o eleitorado. O Presidente chegou mesmo a falar em números: 4,800,000,000€ seriam distribuídos mais tarde pelos "votantes lealistas", dinheiro esse que viria do erário público. Iohannis aproveitou sempre os trunfos dados pelo Presidente.

Mas o mais interessante é o facto do ponto de viragem nas eleições Presidenciais na Roménia não ter acontecido "em casa", mas "fora dela". Na primeira ronda as eleições ficaram manchadas por inúmeros problemas com o voto dos Romenos fora da Roménia. A não-preparação dos agentes diplomáticos romenos para o voto da sua população degenerou, cedo, numa onda inesperada de protestos.

Em Madrid, Nova Iorque, Estrasburgo, Munique, Roma, Estugarda vários eleitores frustrados gritavam "Fora Ponta!" e "Queremos votar". E em Paris, Londres, Viena e Turim os manifestantes chegaram mesmo a invadir as premissas das Embaixadas e Consulados, quando perceberam que não conseguiriam exercer o direito ao voto.

Na segunda ronda era suposto tudo correr melhor... Era suposto, mas não aconteceu assim. E assim filas gigantescas de romenos, em direcção às suas Embaixadas, surgiram em França, no Reino Unido, na Bélgica, na Noruega, na Alemanha, na Suíça, em Itália e em Espanha. Em Turim a polícia chegou a ter que intervir... E o voto da diáspora foi castigador para Victor Ponta.

É igualmente interessante como as eleições Presidenciais causaram "vítimas" inesperadas. A 10 de Novembro, após o fiasco das eleições presidenciais "fora de portas", Titus Corlățean, então Ministro dos Negócios Estrangeiros, pediu a sua demissão. A 18 de Novembro Teodor Meleșcanu, recém-indigitado Ministro dos Negócios Estrangeiros, também bateu com a porta. E hoje foi indigitado para o cargo Bogdan Aurescu...

As eleições na Roménia confirmam também como algumas instituições internacionais são muito vocais apenas e só quando interessa. Numas eleições manchadas por acusações graves de suborno, espionagem e manipulação de votos viu-se uma União Europeia ignorar tudo... até porque a Roménia já faz parte do clube.

Numas eleições que, em momentos, roçaram a paranóia colectiva, o fantasma de Moscovo pairou sobre Bucareste quando convinha e a quem convinha. Interessante, para terminar, é ver como os propalados "perigos do voto manipulado" foram logo esquecidos pelo vencedor, e em breve novo Presidente da Roménia, Klaus Iohannis que após vencer disse: "Tomámos o nosso país de volta". Tomaram-no de volta de quem?


Tuesday, November 18, 2014

Outra crise em Tbilisi, ou uma Geórgia que se "Ucraniza"?

4 de Novembro! Irakli Alasania, até então Ministro da Defesa, é demitido do cargo. Razão da demissão? Alasania acusa o gabinete do Primeiro-Ministro Irakli Garibashvili de conduzir acções que colocam em causa o trajecto Euro-Atlanticista da Geórgia.

É interessante notar que Alasania nunca acusou o Primeiro-Ministro de ser pró-Moscovo (acusação política que na Geórgia equivaleria dizer "você é neo-nazi" ou "você é ultra-anárquico"), apenas o acusou de não ser fervoroso adepto do caminho Euro-atlântico. E a verdade é que o governo em causa se comprometeu, em Outubro de 2012, em encetar uma reaproximação diplomática gradual a Moscovo.

As declarações bombásticas feitas a 4 de Novembro vieram na sequência de uma série de detenções e investigações a membros do staff do Ministério da Defesa. Na Geórgia, como na Ucrânia, no Quirguistão, no Cazaquistão e no Azerbaijão, o poder judicial e as forças policiais são muitas vezes transformados em simples armas de arremesso político.

O Primeiro-Ministro não foi de modas e demitiu Alasania em menos de quatro horas. Sucede-lhe no posto Mindia Janelidze, até então Secretário do Conselho de Segurança e Emergência Estatal. De Janelidze pouco se conhece e, dizem muitos analistas, a sua escolha revela a necessidade de ter figuras de pouco vulto na liderança do Ministério da Defesa, de modo a que o mesmo sucumba aos desejos e intentos do Primeiro-Ministro Garibashvili.

A crise política iniciada com os comentários de Alasania revela ainda duas outras coisas: 1.) demonstrou de modo claro que Bidzina Ivanishvili, Primeiro-Ministro da Geórgia entre Outubro de 2012 e Novembro de 2013, ainda controla o jogo político em Tbilisi. Vários analistas alertaram para o perigo de o homem mais rico da Geórgia (Ivanishvili) se poder tornar num "shadow player", aquando do seu afastamento voluntário, prematuro e inesperado do cargo de Primeiro-Ministro.

2.) A crise política mostra ainda a implosão do "Sonho Georgiano", plataforma de partidos que se uniram contra o antigo Presidente Mikhail Saakashvili. Em meados de Setembro, deste ano, já o Primeiro-Ministro Garibashvili assumia a tensão política entre a sua equipa e a equipa do Presidente Giorgi Margvelashvili (eleito em Outubro de 2013).

A crise despoletada pelos comentários de Alasania surge assim não como uma total surpresa, mas como o corolário de uma crise interna entre os parceiros de uma "Aliança Negativa" construída com o mote de derrubar Saakhashvili e não com o mote de operar uma transição sustentável para um sistema político diferente daquele que o timoneiro da Revolução das Rosas erguera.

Num artigo que publiquei em 2012, após a vitória de Ivanishvili, alertei que seria tão essencial quanto ardiloso manter a aliança entre vários partidos com agendas dissemelhantes e todos com "sede de poder". No mesmo artigo aludia ainda para o potencial destabilizador de uma "crise fratricida" entre os vários partidos da coligação e de como isso daria, uma vez mais, poder a Saakahsvili. Parece que estava certo...

Com a crise política a atingir a Geórgia, Saakashvili tem aparecido como a figura maior na defesa do caminho Euro-atlanticista. Saakashvili foi aplaudido por uma multidão de 30.000 pessoas que, a 15 de Novembro, protestavam, com cartazes sugestivos onde se lia "STOP Putin!", contra aquilo que percebem como uma trajectória pró-Moscovo do novo governo. Uma multidão que leu nos actos de Alasania, o que Alasania nunca disse abertamente.

Saakashvili foi aplaudido em Novembro de 2015, pela multidão que em Novembro de 2003 forçou o Presidente Shevardnadze a demitir-se, catapultando o jovem Saakashvili para a ribalta política. A mesma multidão que protestou contra si em 2009, no rescaldo da Guerra de Agosto de 2008 que terminou com a secessão de facto da Abkházia e da Ossétia do Sul.

A volatilidade da opinião pública de Tbilisi é resultado da fragilidade da sociedade civil georgiana, num país que parece mais apostado em integrar-se no Ocidente e fugir da Rússia, do que em perceber-se a si mesmo. O caracter cíclico das crises políticas na Geórgia, que transformam o mesmo actor político em Herói de manhã e em Vilão de noite, poderá abrir espaço a uma "nova Ucrânia". E a Europa ainda não precisa de mais Ucrânias...


Friday, November 14, 2014

Burkina Faso e de como não são tudo "Primaveras"...

Os representantes da sociedade civil, da arena política e da esfera militar parecem ter chegado a acordo sobre um plano para a transição em curso no Burkina Faso. O Fidalgo hesita em dizer "transição para a democracia" porque se há algo que os anos 1990 nos ensinam é que as altas expectativas quanto à democratização de regimes frágeis, sem o pano de fundo cultural adequado, tendem a esborar-se em poucos meses...

A 30 de Outubro o Presidente do Burkina Faso declarava o Estado de Emergência, após uma turba de milhares ter invadido as ruas da capital (de ser nome Ouagadougou), o Parlamento e o canal público de televisão. A multidão protestava contra as emendas Constitucionais que permitiriam ao Presidente Blaise Campaore continuar no posto que ocupava desde 1987.

Os actos de Presidente Campaore mostravam uma vontade férrea de não largar o poder. Após declarar o estado de emergência, o Presidente anunciou que demitiria o governo e criaria um plano de transição. Mas a turba não queria que o governo caísse, mas sim que o Presidente de há quase 30 anos se afastasse. O Presidente Campaore não quis sair, mas os militares insistiram...

A 31 de Outubro a situação era clara e confusa, ao mesmo tempo. Era claro que acontecera um golpe de estado e que os militares estavam em controlo. Era menos claro onde estava o Presidente. Viria a saber-se depois que Campaore fugira para a vizinha Costa do Marfim, temendo um desfecho ao estilo al-Gadaffi. E no final do dia 31 de Outubro Campaore apareceu para dizer que abandonara a presidência do país e pedindo eleições em 90 dias.

A 31 de Outubro também foi ficando mais claro que o líder do golpe (e do país) era o General Honore Traore. Mas a 1 de Novembro a clareza desfez-se, quando o Tenente Coronel Isaac Zida clamou igualmente estar na liderança do país. Ambos os "líderes" falavam em transição democrática serena, mas o país parecia condenado a uma situação parecida com a da vizinha Costa do Marfim, no pós-eleições presidenciais de 2011.

Seguiram-se confrontos pontuais na capital entre as forças dos dois "líderes transicionais" e as poucas forças aliadas do Presidente deposto. Mediam-se forças. E depois de alguma tensão ontem chegou-se a acordo sobre um plano transicional, que, curiosamente, preparará o país para a transição seguinte. Portanto é o plano da transição para a transição.

O acordado entre os actores civis, líderes políticos e forças militares foi o modo de selecção de um presidente interino provisório, que nomeará um primeiro-ministro interino provisório, que escolherá um governo provisório com 25 membros e que preparará o caminho para as eleições, que deverão ocorrer em 90 dias... Os tais 90 dias que Campaore, agora exilado na Costa do Marfim, pedira.

O acordo de ontem mostra também que o Tenente Coronel Zida ganhou a disputa frente ao General Traore. Apesar de inicialmente ter sido visto como uma figura secundária, a verdade é que começou a perceber-se que Zida gozava do apoio das camadas "jovens" do exército do Burkina Faso, enquanto que Traore apenas reunia consenso nas altas patentes. Na "contagem de espingardas" Zida ganhou e ontem surgiu com destaque no tal acordo.

Durante os quase vinte dias de terramoto político no Burkina Faso vários foram os media e analistas que tentaram colar o epíteto de "Primavera Árabe" aos eventos em curso. Nada mais incorrecto e menos necessário. Incorrecto porque o que se assistiu foi nada mais do que um golpe de estado, seguido de tentativa de normalização. Tal como tivemos em Portugal, há 40 anos, em Abril de 1974.

Desnecessário porque se olharmos para o mapa da propagandeada "Primavera Árabe" encontramos um quadro desolador. Com a Líbia e a Síria em situação de conflito civil; com o Líbano e o Egipto em situação de tensão crescente; com o Bahrain e o Omã pouco diferentes. Apenas a Tunísia e quiçá a Jordânia terão tirado dividendos da tal Primavera, mas no geral o que se tem seguido tem sido um duríssimo "Inverno Extremista" que está longe de estar sob controlo.

Ora perante isto, perante o fracasso da ideia de uma "Primavera Árabe" que traria a democracia à la Ocidental ao mundo Árabe (como se isso fosse solução?!), porque insistimos em rotular tudo como "Primavera Árabe". Se protestam na Arménia, é a dita Primavera; se fazem manifestações no Azerbaijão, é a dita Primavera; se caem governos no Sudão do Sul, é a dita da Primavera; se ocorrem golpes de estado no Burkina Faso, é a dita Primavera.

De tanto "Primaverarmos" tudo, acabamos por não Primaverar nada e por entender ainda menos. As ondas transitológicas são eventos que ocorrem com alguma rapidez, num espaço-tempo limitado. Os golpes de estado, as manifestações e a queda de governos são a normalidade imposta pela luta do poder, numa lógica maquiavélica em que o importante é o poder pelo poder e não o poder como instrumento para algo mais.

O Burkina Faso entra agora no complicado período de pacificação nacional, com um plano de acção que envolve sociedade civil, elite política e chefias militares de modo a responsabilizar todos. O Burkina Faso poderá mesmo sair desta crise reforçado; mais próximo de uma democratização real, mas para isso acontecer não é preciso chamar a dita da Primavera...