Monday, June 29, 2015

Quando a agenda vale mais que a realidade ou as eleições na Moldova

A Moldova terminou ontem mais um ciclo eleitoral. As eleições locais decorreram em duas voltas: a primeira a 14 de Junho e a segunda volta a 28 de Junho. As eleições de Junho preencheram uma multitude de cargos públicos desde as Assembleias Municipais, aos Presidentes dos Municípios, aos Executivos Municipais e Executivos Distritais, passando pelos Concelhos da Cidade e da Aldeia (estes dois últimos uma espécie de Juntas de Freguesia).

A eleição, tal como aconteceu com a eleição de Novembro de 2014, foi marcada por uma dicotomia entre os partidos pró-União  Europeia e os partidos pró-Federação da Rússia. Na imprensa internacional, claro está, as eleições ganharam aquele sabor especial das dicotomias exacerbadas: os pró-UE do lado da luz e do futuro e os pró-Rússia do lado das trevas e do passado...

Na corrida pelas Assembleias Municipais e Distritais o Partido Liberal Democrático da Moldova (pró-EU) levou a melhor com 23,21% dos votos e 259 mandatos conquistados. Em segundo lugar, bem de perto, veio o, também pró-EU, Partido democrático da Moldova com 23,12% e 258 mandatos. A imprensa internacional, e bem, fez gáudio da vitória dos partidos pró-União Europeia. Mas o Fidalgo logo se questionou...

E o terceiro lugar? Quem o ganhou? O terceiro (Partido dos Socialistas da República da Moldova, 14,25%, 159 mandatos), quarto (Partido dos Comunistas da Moldova, 12,37%, 138 mandatos) e quinto (Nosso Partido, 12,10%, 135 mandatos) lugares ficaram reservados a partidos pró-Rússia. Mas a imprensa internacional parece não ter visto isso.

O resultado para os Concelhos de Cidade e Concelhos de Aldeia foi parecido. Os partidos pró-UE aparecem, de facto, na dianteira e os partidos pró-Rússia em terceiro, quarto, quinto e sétimo. Pode ler-se nestes números o avanço da ideia europeia na Moldova, mas o que parece flagrante é um país dividido ao meio e que pode fracturar exactamente dessa forma: ao meio!

E os Presidentes de Câmara? Vitória expressiva dos partidos pró-UE sendo contudo relevante notar alguns pontos: a.) os votos na Transnístria e na Gagauzia (regiões fortemente pró-Rússia) não foram incluídos na contagem nacional de votos.  Isto porque a Gagauzia voltou a fazer bloqueio eleitoral e na Transnístria as coisas não correram melhor; b.) a pressão internacional para o voto pró-UE também terá o seu impacto, naquela que é a economia mais pobre do Velho Continente.

Portanto o que podemos ler nestas eleições locais? Que a população se afasta cada vez mais da política feita com votos sucessivos: a taxa de percentagem não chegou sequer aos 49% (48,7%). A Moldova parece incapaz de minorar as fortes cisões internas entre uma população que olha mais para Bruxelas e outra que vai sonhando no regresso de Moscovo. Pelo meio já se ensaiaram protestos pró-integração com a Roménia e pedidos de assimilação na vizinha Federação Russa.

Enquanto nos preocuparmos em colocar nos escaparates apenas a espuma das coisas; com títulos triunfalistas que falham em fazer uma leitura adequada dos números e da realidade, estamos condenados a ser surpreendidos pelos acontecimentos. E, se um dia, a população se cansar de esperar por Bruxelas, estes entusiásticos títulos noticiosos levarão muita gente ao espanto... "Mas eles não eram todos tão pró-UE?" Não, não eram...


Thursday, June 25, 2015

Afinal para quê votar na Etiópia?

A Etiópia é um dos países mais antigos de África e do mundo. Influenciada pela colonização Helénica (no período Clássico) e com fortes ligações a Constantinopla (antes de esta ser tomada pelo Império Otomano) é com o Reino de Portugal que, no começo do século XVI, a Etiópia reestabelece contacto diplomático regular com a Europa.

A Etiópia foi um dos poucos Estados Africanos que manteve a sua independência no decurso da Conferência de Berlim de 1884-1885 (tal como a Tailândia, no sudeste Asiático). Em meados do século XX, e durante pouco mais de cinco anos (1936-1941) a Etiópia viu-se ocupada pela Itália. E em 1974 a monarquia etíope foi abolida por uma junta marxista. Começaria um período brutal com o "Terror Branco" e o "Terror Vermelho" a ceifarem milhares de vidas...

Os anos 1980-1990 foram marcados por um período de tumultos, guerrilhas, atentados, pragas, fomes e uma série de tensões interétnicas que resultam na declaração de independência da Eritreia, validada por referendo com patrocínio da ONU. Os conflitos entre a Etiópia (que em 1994 adopta uma nova Constituição) e a Eritreia duram até hoje.

É esta a Etiópia que a 24 de Maio foi a votos para eleger os 547 deputados que compõe a Câmara dos Representantes do Povo, no Parlamento Federal bicamaral da Etiópia. E se a votação aconteceu a 24 de Maio os primeiros resultados só sairam a 23 de Junho e os resultados finais só ficaram confirmados a 24 de Junho!

Vamos a números! A taxa de participação nas eleições parlamentares na Etiópia fixou-se acima dos 93%, nos 93,2%. Números que até podiam ser encorajadores... Nas eleições de Maio de 2015 participaram 44 partidos políticos. E os resultados? Os 547 mandatos disponíveis foram todos, repito todos, conquistados pelo partido no poder.

A Frente Revolucionária Popular e Democrática da Etiópia, com a liderança do Primeiro-Ministro Hailemariam Desalegn, conseguiu o pleno e venceu todos os mandatos. Oposição? Não é preciso, obrigado! Visões diferentes? Não! Se o governo é um, o parlamento também deve ser um. Isso de ter muitas vozes torna-se aborrecido.

E o pior de tudo é que estes resultados, que parecem dramático, são na verdade a consequência natural das eleições parlamentares de 2010! Em 2010 a Frente Revolucionária Popular e Democrática da Etiópia conseguira 546 dos 547 mandatos disponíveis, deixando apenas um lugar vago para a Oposição. Agora o trabalho está completo: um parlamento; um partido. Uma tragédia.

E a comunidade internacional ficou-se? Sim e não! A União Africana, que teve no terreno quase seis dezenas de observadores, considerou as eleições na Etiópia como "livres, justas, pacíficas, credíveis e de acordo com os procedimentos democráticos". Claramente temos visões de Democracia diferentes. O Fidalgo não consegue perceber como é que domínio completo dos media, a perseguição política e campanhas de intimidação são "procedimentos democráticos".

A União Europeia e a Fundação Carter (dos EUA), que estiveram presentes no escrutínio parlamentar de 2010, não receberam convite para enviar missões de observação para as eleições de Maio de 2015. Seria aborrecido se a União Europeia e a Fundação Carter causassem "distúrbios" perante tão genuína demonstração de "procedimentos democráticos" de alta qualidade.

Entre as eleições de 2005, onde vários partidos conseguiram um lugar no Parlamento (com a Frente Revolucionária Popular e Democrática da Etiópia a alcançar maioria governativa), e as eleições de 2015 deixámos que os poucos progressos democráticos ruíssem. Entre dois ciclos eleitorais observámos ao colapsar de mais um regime híbrido proto-democrático frágil sem envidar esforços...

O fracasso da transição rumo à democratização na Etiópia, parece confirmar o sucesso da imposição de regimes, pela via revolucionária. Com uma vizinhança complicada (Somália, Quénia, Sudão, Sudão do Sul, Eritreia e Djibouti) e com um sistema político que busca legitimidade pela força desde os anos 1970, a Etiópia parece condenada a fracassar quando a sua História (na era pré-Republicana) mostra que pode triunfar...


Saturday, June 20, 2015

A onda não pára... Agora foi a Dinamarca!

Com Junho a entrar na última dezena, a Dinamarca foi a votos para escolher os 179 deputados da nova legislatura. Contudo, com a Grécia a debater o decurso do segundo resgate; com o Reino Unido a falar do referendo que pode tirar Londres da Europa da União; com a questão da Ucrânia ainda tensa e com a Hungria a desafiar o projecto comunitário de quotas na emigração, é quase natural que a eleição na Dinamarca tenha passado despercebida a muitos.

As eleições na Dinarmarca foram muito marcadas por três grandes temas: relações com a União Europeia (maior integração? ou afastamento cauteloso?); emigração (com vários partidos a quererem reintroduzir controlos fronteiriços, quotas de emigração e mudanças na lei do asílo) e contas públicas (com o debate entre cortes para evitar desiquilíbrio orçamental vs. gastos para manter o Estado-social).

Tal como temos visto acontecer nos Países Baixos, na Finlândia, na Suécia, na Itália, na Hungria e na França também na Dinamarca a extrema-direita apresentou-se de "cara lavada". Kristian Dahl exibe traços próprios cosmopolita; apresenta argumentos afiados e bem ensaiados; sabe usar o medo sem parecer que o usa e sabe, acima de tudo, como parecer simpático mas assertivo perante os media.

Kristian Dahl mostrou, em toda a campanha, porque razão a extrema-direita parecer ser cada vez mais atractiva para o eleitor: candidatos com boa presença, boa prosódia, sorriso simpático e com capacidade de polir visões do mundo extremadas. Por Portugal ainda temos um desastroso PNR que, entre outras coisas, é incapaz (felizmente!) de passar uma imagem de segurança e conforto... Ainda...

Veio o dia de se votar. Votou-se. Contarem-se os votos. E os resultados foram estes: os Sociais Democratas (da família do PS português) com mais de 26% de votos (26,3%) e com 47 mandatos, mais 3 do que na eleição de 2011. O Partido Popular Dinamarquês (extrema-direita) consegue mais de 21% (21,1%) dos votos, que lhe dão 37 deputados (mais 15, do que os 22 alcançados em 2011) e transformam o partido na segunda maior força política do parlamento dinamarquês.

O Venstre (centro-direita) ficou abaixo dos 20% (19,5%) com 34 deputados eleitos. O Venstre passa de força política com maior número de deputados (47 eleitos em 2011) para terceira força política na Dinamarca em 2015. A Aliança Verde-Vermelha (extrema-esquerda) ganhou mais dois deputados, contando agora com 14 mandatos (7,8%) em vez dos 12 deputados de 2011.

A Aliança Liberal (centro-direita) também ganhou deputados! Passou de 9 eleitos em 2011 para 13 eleitos em 2015 (7,5%). O novo partido A Alternativa entrou no parlamento com 9 deputados e quase 5% dos votos (4,8%). A Esquerda Radical perdeu mais de metados dos deputados: de 17 eleitos em 2011 para apenas 8 eleitos em 2015 (4,6% dos votos).

O Partido Popular Socialista (esquerda) também perdeu mais de 50% dos deputados; dos 17 eleitos em 2011 passaram para 7 eleitos em 2015 (4.1%). O Partido  Conservador (direita) perdeu apenas dois mandatos (3.4%), contando agora com 6 deputados, em vez dos 8 mandatos conquistados em 2011.

Primeira conclusão! O parlamento na Dinamarca com 179 mandatos disponíveis consegue eleger nove partidos que vão da extrema-esquerda à extrema-direita. Por muito perigoso que seja ter partidos das extremas em lugares de poder, a verdade é que o parlamento dinamarquês é capaz de abarcar uma série de vozes e visões diferentes, num mesmo espaço.

O Parlamento de Portugal com 230 mandatos apenas consegue fazer eleger cinco partidos (os Verdes e mesmo o PPM acedem ao Parlamento por coligação) que nem sempre conseguem traduzir a variedade de vozes e visões de que se compõe a sociedade portuguesa. Talvez a inclusão do método Saint-Laguë (próximo do método de Hondt usado em Portugal) "temperado" com a quota Hare pudesse solucionar isso... Talvez...

Segunda conclusão! Quatro partidos aumentam o número de votos e o número de deputados. Desses quatro, dois deles são de extrema: a extrema-direita do Partido Popular Dinamarquês (com mais 15 deputados) e a extrema-esquerda da Aliança Verde-Vermelha (com mais 2 deputados). O que mostra que a sociedade dinamarquesa parece seguir o mesmo caminho de outras sociedades do Norte que polarizam perigosamente para os extremos. Não é só a Grécia...

Terceira conclusão! A subida da extrema-direita populista a uma posição de força poderá levar a uma situação de termos um "governo refém" incapaz de alcançar certos compromissos e de fazer algumas reformas... O mais certo a acontecer é o terceiro partido mais votado, Venstre (centro-direita), conseguir o apoio do segundo partido mais votado, Partido Popular Dinamarquês (extrema-direita), para expulsar o partido mais votado, Sociais Democratas (centro-esquerda), do poder.

Quarta conclusão! A onda populista eurocéptica de extrema-direita continua a somar vitórias na Europa, mostrando que o projecto Europeu precisa reformular-se profundamente. No entender do Fidalgo a Europa da União não precisa de mais integração, mas de menos... Precisa voltar a ser uma organização interestatal transnacional sem ambições de ser uma pré-Federação.

A Europa tem ainda pela frente, este ano, eleições na Polónia, Croácia, Espanha e Portugal e em pelo menos três destes quatro existem partidos eurocépticos em condições de disputar o poder. E Portugal não é um deles... Quem quis minorar o caso do extremismo-populista finlandês, tem nestas eleições na Dinamarca que algo está a mudar no Norte e a mudança em curso não é necessariamente mais inclusiva e solidária...


Tuesday, June 09, 2015

Eleições na Turquia ou o Sultão ainda sem trono!

A Turquia foi a votos para decidir a composição de uma nova legislatura. 550 mandatos ficaram à disposição dos partidos que ultrapassassem a barreira dos 10% de votos. Um estranho limite, em teoria democrático, imposto pelo AKP e que acabaria por "morder" o próprio AKP no seu calcanhar... Mas já lá vamos!

As eleições parlamentares na Turquia tiveram aquele "cheirinho" a plebiscito presidencial. Mas vamos a números: a maioria simples é alcançada na Turquia com 276 mandatos. O AKP tinha, antes das eleições, 311 mandatos. O AKP tinha como meta alcançar os 330 mandatos para poder submeter a aprovar uma série de reformas na Constituição da Turquia.

Durante a campanha as posições extremeram-se desde cedo. O AKP a querer governar sozinho, como tem feito nos últimos 10 anos, passou ao ataque em todas as frentes. O CHP centrou-se menos na campanha contra o rival directo (Ahmet Davutoğlu), focando-se no ataque ao Presidente Erdoğan. O MHP seguiu um pouco a reboque do CHP. E o HDP focou-se nas "minorias" e nas "franjas" sociai.

Vários temas ocuparam a fase de campanha nas eleições parlamentares na Turquia. Da economia, à guerra contra Daesh; da questão curda, aos casos de corrupção; do "estado paralelo" (como são conhecidos os apoiantes de Gülen) às tensas relações com Bruxelas. Mas nenhum destes temas teve tanto impacto como a reforma proposta pelo Presidente Erdoğan.

Erdoğan queria que o AKP passasse a fasquia dos 330 mandatos para impor uma agenda que levaria a Turquia a transformar o seu sistema Parlamentar, num sistema Presidencial. O homem que vive no polémico Ak Saray (Palácio Branco) com mais de 1500 quartos, quer ver confirmado o seu poder como verdadeiro timoneiro do país considerando que o Presidencialismo protege a Turquia.

Este é o mesmo Presidente que passou a usar guardas com trajes Otomanos em várias cerimónias oficiais; é o mesmo Presidente que tem delapidado a herança secular do fundador da República (Atatürk); é o mesmo Presidente que tem olhado cada vez mais para a Moscovo de Putin e menos para Bruxelas.

O mais extraordinário nem são os desejos do Presidente Erdoğan, mas o modo como o mesmo parece não entender que o Presidente está acima do jogo partidário. Se, como o Fidalgo acha, ao Presidente Cavaco Silva tem faltado imparcialidade, para Erdoğan a palavra imparcialidade é algo estranho, de difícil compreensão.

Durante toda a campanha o Presidente Erdoğan participou em comícios do partido, em actividades do partido, em deslocações do partido. A oposição queixou-se. A comunidade internacional falou, mas baixinho (não vá ele zangar-se e aproximar-se mais de Moscovo!) e o baile seguiu em frente. Chegou o dia. Os turcos votaram e... puf! A ilusão de Erdoğan desfez-se!

Na noite em que se almejava conquistar 330 mandatos, mais 19 do que os que tinham, o AKP perdeu 53 mandatos (258 deputados) e com eles foi-se a sua maioria simples. O CHP ganhou 7 mandatos (132 deputados); o MHP ganhou 28 mandatos (80 deputados) e o HDP ganhou 51 deputados (80 deputados).

O mapa político adensa apenas o que já se sabia. Os republicanos do CHP têm forte penetração nas zonas do Mar de Marmara e do Mar Egeu; os nacionalistas do MHP mais fortes na zona do Mar Mediterrâneo; o HDP  com domínio no Este e Sudeste da Anatólia e o AKP praticamente incontestado na Anatólia Central e no Mar Negro. Uma Turquia feita de blocos e menos unida do que Erdoğan gostaria...

As eleições foram também um NÃO claro aos planos presidencialistas, do homem que (não assumindo, claro) se vê como um Sultão dos tempos modernos, ao estilo de el-Sisi que se acha um neo-Faraó do Egipto. A derrota do AKP mostrou também que desprezar as minorias pode custar caro aos partidos do "arco da governação". O HDP deve muito do seu sucesso às minorias curdas, cristãs, arménias e LGBTQIA.

A noite eleitoral foi marcada por uma série de discursos triunfalistas, que apontavam o dedo ao Presidente Erdoğan e à derrota da sua "tomada de poder". Os líderes do AKP, sempre tão vocais, não falaram antes da segunda-feira de manhã. As mensagens poderosas foram substituídas por um fraco "o povo falou e nós saberemos ouvir". O que se segue então?

O que se segue é a incerteza! Não é certo que os quatro partidos com assento parlamentar consigam dialogar entre si para formar uma coligação. Sabe-se que o CHP gostaria de tentar uma tripla coligação CHP-MHP-HDP para expulsar o AKP do poder. O problema é que o MHP recusa governar com o HDP, muito por causa da questão curda e por divergências profundas no plano dos valores.

O HDP poderia dar ao AKP a super-maioria (258+80=338) que precisam para as reformas, mas os dois partidos encontram-se em posições tão extremadas que qualquer coligação estaria condenada ao fracasso no primeiro momento de tensão. E então? Dois caminhos são mais prováveis. 1.) O CHP aceita coligar-se com o AKP, correndo risco de ser penalizado em 2019. 2.) Eleições antecipadas.

O Presidente Erdoğan já veio dizer que compete aos partidos terem responsabilidade e sentido de Estado para negociarem uma coligação. Palavras fortes do homem que não percebe que um Presidente não pode fazer campanha pelo partido; palavras fortes do homem que durante anos governou "a solo"; palavras fortes do homem que as contradiz com actos. Aguardemos os próximos capítulos...