Thursday, August 30, 2012

Uma primeira leitura ao novo surto de instabilidade no Cáucaso

Anda tenso Cáucaso e desta vez não faço distinções entre Sul e Norte, porque é a Sul na República da Geórgia que se têm travado combates e perseguições a militantes islamitas extremistas; mas esses militantes vêm do Norte, da República do Daguestão. Passemos então a explicar...

A tensão político-militar tem sido uma constante no quotidiano do Cáucaso pós-soviético. Em 1993/1994 Guerras Russo-Georgianas e Arménio-Azeri marcaram o Sul, enquanto que a norte as duas Guerras Russo-Chechenas de 1999/2000 deixaram marcas até aos dias de hoje. Depois da chegada ao poder de Vladimir Putin a Rússia sacudiu o espectro da crise e da implosão (algo a que o historiador Gregory Freeze chamou de Catastroika) e começou a crescer económica e politicamente.

A mesma Rússia sentiu necessidade, já em século XXI, de fazer mostrar aos seus vizinhos mais próximos que ainda é um player a ter em conta e que nem mesmo a OTAN (NATO para os adeptos da anglofonia) a intimida: em 2008, com o mundo a olhar para Pequim, Moscovo e Tbilisi travaram um conflito que durou cinco dias e cujas culpas e razões se repartem entre ambas.

A guerra diplomática entre a Rússia e a Geórgia não tem esfriado. Do lado de Saakashvili avançou-se com o reconhecimento do genocídio dos Círcasses pelas forças imperiais russas em 1864 e com um projecto de liberalização dos vistos para os cidadãos das Repúblicas Ciscaucasianas. Moscovo respondeu com acusações de desestabilização (Putin chegou a culpar Tbilisi pelos protestos pós-eleitorais) e com uma exaltação da vitória (fácil!) alcançada na Guerra dos Cinco Dias de Agosto de 2008.

E agora a Geórgia tem a braços a "fuga" de militantes islamitas extremistas Daguestani, defensores do projecto do II Emirado Caucasiano de Dokka Umarov. Culpa de Moscovo? Para já não me parece que o seja... É óbvio que se podia ter feito mais, muito mais, para proteger a vida do Sheikh Said Afandi cuja morte ameaça desestabilizar todo o Cáucaso Norte. É óbvio que Moscovo deveria assumir que perdeu, desde 2009, o controlo da situação na região; mas isso é diferente de dizer que a Rússia está a exportar "problemas" para a Geórgia.

Mais ainda, é diferente de dizer que o separatismo Osseta e Abkhaz são apenas fruto de uma fabulação de Moscovo, como Tbilisi por vezes tenta vender. Putin pode ser acusado de muita coisa, mas desta feita creio que é do interesse do Kremlin serenar o Daguestão quando os relógios vão reduzindo o tempo que falta para os Jogos Olímpicos de Sochi 2014 e para o Mundial de Futebol na Rússia em 2018 (Grozny, Nalchik e Makhachkala já mostraram interesse em receber jogos).

A situação de tensão e confronto que se vive no Cáucaso resulta mormente de uma série de projectos políticos fracassados, muito por culpa do seu design deficitário que tende a ignorar as especificidades de uma zona pluridominial e etno-complexa, que deve ser entendida e organizada como tal. A criação de uma Zona Militar e de um Distrito Federal específicos para o Cáucaso Norte, mas a sua quase exclusão do recém-criado Conselho das Nacionalidades são uma de entre muitas provas da verdadeira esquizofrenia política que vai reinando no Cáucaso.

E por agora chega, que por certo voltarei a este assunto nos próximos dias...


Wednesday, August 29, 2012

Votocracia não é Democracia!

O Ocidente continua a insistir numa visão redutora de Democracia, decalcada de uma interpretação pouco inteligente do conceito de Schumpetter que limita a "medição" da democraticidade à ocorrência de eleições e à regularidade das mesmas. Ora uma Democracia que é na verdade uma Votocracia só pode dar em pequenas aberrações um pouco por todo o planeta.

Pela especificidade e pela abundância de fenómenos Votocráticos e pseudo-Democráticos, o Fidalgo centra-se hoje no caso Africano, mas não esquece que na Ucrânia, na Bielorrússia, na Bósnia-Herzgovina, na Macedónia, na Albânia e na Rússia as eleições são também pretexto para uma pálida imagem daquilo que deve ser, na realidade, a Democracia enquanto governo do povo, para o povo. E não governo do voto, para um (tipo selecto de) povo.

Angola! Para os transitólogos Angola é dada como um exemplo de transição falhada e nem mesmo o súbito crescimento económico (falar em desenvolvimento é um exagero!) nos deve fazer esquecer isso. O próximo capítulo desta Votocracia Africana decorrerá na próxima sexta-feira e deverá confirmar o poder de José Eduardo dos Santos que dirige a ex-colónia de Portugal vai para 32 anos. Democracia? Não me parece...

Guiné-Conakry! Uma das campeãs em golpes de Estado e sucessivas alternâncias entre governos mais Militares e governos mais Civis, deveria ter ido a votos em 2010... Conseguiu um acordo para ir em 2012... Mas o mesmo acordo é agora posto em causa, pela instabilidade política que atravessa o país uma vez mais. Se o Ocidente não visse Democracia como irmã da Votocracia já muito poderia ter mudado, mas como é "longe" vamos fechando os olhos... Mas Democracia-Democracia nem vê-la...

Somália! Elegeu por fim o Presidente do Parlamento Nacional, que foi votado no começo do segundo semestre. O processo esteve longe de ser pacífico e na realidade poderá vir a transformar-se em mais uma instituição oca de poder e sem capacidade real de controlo. As tensões internas na Somália continuam a ser apenas colmatadas com palavras bonitas de uma ONU que parece definhar de dia para dia, para tristeza do Fidalgo. E a Democracia? Essa não anda por aqui faz tempo!

Costa do Marfim! O último processo eleitoral (legislativas) decorreu com tranquilidade, mas contou ao mesmo tempo com uma taxa de participação historicamente baixa. Isto depois de as últimas presidenciais em 2010 terem levado o país a fracturar-se entre os apoiantes de Laurent Gbagbo e de Alassane Ouattara; depois de o país chegar mesmo a ter dois presidentes... Parece-me óbvio que votar apenas por votar está longe de garantir a "instalação" da Democracia.

E fico-me por hoje, por aqui...


Tuesday, August 28, 2012

Mais tempo, mais dinheiro ou mais decência?

O Fidalgo ainda não recuperou a sua regularidade diária, mas está a fazer por isso. Mas vamos lá escrever o que penso não vá isso dar-me uma equivalênciazita. A troika já se passeia pelo Terreiro do Paço, para avaliar o que a menina Lisboa anda a fazer numa altura em que a turma Europeia se vai portando mal. Muito mal...

A presidenta Nicósia entrou para o clube das "devedoras"; a menina Atenas só agora parece ter acalmado a sua rebeldia; Budapeste vai tentanto compreender o que é isto da austeridade; Paris vai dando sinais se precisar de umas "aulas de apoio" e Madrid pensa já em pedir (também) uma ajudita. Mas não nos deixemos distrair e voltemos à professora troika e à menina Lisboa.

A troika vem saber se Portugal se porta bem por estes dias; mais importante a troika vem ver se a sua fórmula funciona. Mas os números que vão saindo parecem dizer que a culpa não é tanto do empenho de quem quer aprender, mas antes da fórmula ministrada por quem ensina. E se o erro é de quem ensina porque se penaliza quem aprende?

Porque anda Berlim numa fúria de Austeridade que no final apenas irá bater na cara da mesma Berlim? Porque tarda a Europa da União em mostrar-se inclusiva e solidária? Porque não se defende a União dos "ataques" feitos ao seu projecto? Onde andam os resultados do inquérito lançado às agências de rating de Wall Street?

Por muito que os países façam, por muito que se corte e que se limite, por muito que se cumpra a cartilha dos deveres, lá vêm de quando em vez as agências de rating dizer que os mercados continuam nervosos (parece-me que isto não vai lá nem com Mirtazapina!); lá vêm os senhores de Wall Street dizer que o caminho é o correcto mas que o destino poderá não ser o desejado. Em que é que ficamos caríssimos?

O problema dizem os media é saber se Lisboa precisa de mais tempo ou de mais dinheiro para agradar Berlim? Eu diria que o problema está em saber quando se vai assumir que a fórmula precisa de ser reformulada, redesenhada ou mesmo abandonada. O tempo dos orgulhos bacocos já chegou ao fim; a era dos egos e dos ajustes de contas está a findar...

 E o Fidalgo fica-se por aqui, que algo me diz que voltarei brevemente a este assunto!



Friday, August 17, 2012

Liberdade de Expressão ou Vandalismo? Leitura da sentença das Pussy Riot...

Depois de uma necessária pausa para terminar a redacção do Doutoramento; e depois de ter andado na "tournée" das Conferências e Seminário eis que volto a re-activar o Fidalgo. E faço-o propositadamente hoje no dia em que as Pussy Riot foram condenadas a dois anos de prisão por vandalismo religioso (a pena máxima para este tipo de crime pode ir até aos sete anos), de acordo com o acórdão lido em Moscovo.

Este é um daqueles casos em que uma leitura simplista, como a imprensa e o Ocidente esclarecido tanto gostam de fazer, tende a incorrer em juízos precipitados e tendencialmente injustos. As Pussy Riot queriam "atentar" contra a figura de Vladimir Putin para muitos visto como uma espécie de czar da Rússia pós-soviética. E ao olharem para ele como czar, quiseram destruir a tríade de Uvarov publicada em 1833 de Autocracia, Ortodoxia e Nacionalidade.

As Pussy Riot que se entendem como a-nacionais quiseram atacar um regime que entendem como autocrático, por via de uma profanação de um espaço Ortodoxo (sendo a religião na Rússia Federal um sustentáculo do regime). As Pussy Riot tinham o intento (conseguido diga-se) de fazer tremer Moscovo, mas esqueceram que o Kremlin sempre que treme (e que teme!) reage. E fê-lo como esperado!

As Pussy Riot esqueceram também que o Direito ao Protesto e à Liberdade, que não se deve confundir com direito à Libertinagem, têm de ter em conta o Direito à Fé e o respeito pelo Sagrado. E o modo como invadiram a Catedral e como gozaram propositadamente com símbolos religiosos não pode ser deixado impune... As Pussy Riot representam também um duelo interno que molda a História da Rússia entre o Conservadorismo Ortodoxo Moscovita e o Radicalismo Cosmopolita Petersburguense que me remeteu para O Grupo dos Cinco!

Acho curioso que se aponte logo o dedo a Vladimir Putin, mas quer-me parecer que se uma "banda" invadisse a Basílica da Estrela e gozasse com a nossa fé para atacar alguém do governo também não iríamos achar muita piada. Não discordo da mensagem das Pussy Riot, mas os métodos são errados e cada acção dá lugar a uma consequência/reacção/situação... Chamem-lhe o que quiserem!

Esta ânsia Ocidental de procurar anti-Democraticidade no regime de Putin roça o patético, quando no Ocidente temos por exemplo o Reino Unido a ameaçar o Equador, por via de uma decisão que só ao Equador diz direito (e eu até acho que o Equador errou no julgamento que fez do pedido...). É anti-democrático o Putin "fazer" prender as Pussy Riot, mas é democrático que Mario Monti mostre pouca vontade de ter eleições em Novembro?

E como voltei hoje, por hoje aqui me fico...