Tuesday, September 30, 2014

Catalunha desafia, mas Madrid não quer ir a jogo!

27 de Setembro! A Generalidade da Catalunha publica o decreto que oficializa a chamada do referendo independentista, apesar de alguns analistas teram avançado com a ideia de que a derrota do SIM na Escócia refrearia a campanha na Catalunha. Nada mais errado... Aliás a derrota do SIM não levou a um esfriar das pulsões autonomistas e separatistas por essa Europa fora!

28 de Setembro! As discussões sobre o referendo catalão são ensombradas pelo extraordinário medo de Madrid em autorizar a consulta popular. A opinião de muitos analistas, e de dois catalães com quem o Fidalgo falou em Rhodes, são de que o referendo será um não-acontecimento no que depender do governo central.

29 de Setembro! O Tribunal Constitucional de Espanha trava o referendo numa votação com unanimidade. E com isso, sem perceberem, dão um novo ímpeto aos independentistas catalães. O Tribunal Constitucional trava a consulta sobre a continuidade da Catalunha no seio de Espanha, perdendo um dos dois trunfos que Londres usou com meticulosa inteligência.

30 de Setembro! A Generalidade da Catalunha promete responder ao desafio posto pelo veto do Constitucional. A campanha institucional é discretamente retirada, mas a convicção de que o referendo de 9 de Novembro irá mesmo acontecer permanece alta pelos lados da Catalunha. Os próximos dias prometem ser agitados para juristas e juízes.

O que o referendo da independência da Catalunha revela, sem grandes surpresas (infelizmente), é o medo de Madrid em aprofundar a consolidação da democracia. Porque isto da democracia ser apenas usada no momento da eleição de representantes políticos foi, como diz o povo, "chão que já deu uvas".

É preciso adensar a democracia e os referendos são uma boa forma de o fazer. Desde que com parcimónia, como mostra a Suíça... Porque nestas coisas tudo o que é de mais, acaba por funcionar de menos. O referendo terá que ser acoplado a uma série de outros instrumentos para se consolidar e aprofundar a democracia em Espanha, mas, para isso acontecer, o referendo não pode ser temido...

A convocatória do referendo Catalão, do dia 9 de Novembro, tem agora caminho aberto a arrepiar uma certa Europa que pugna, apenas de vez em quando, pela "integridade territorial" e por um monolitismo político que não se coaduna com a complexidade vibrante hodierna. Bélgica, França, Itália e Moldova poderão ser as próximas a enfrentar tais referendos que desafiam a continuidade das actuais fronteiras.

Madrid a ir a jogo partirá em desvantagem, quando comparada com Londres no "desafio escocês". Londres autorizou o referendo, largamente negociado com Edimburgo. E Londres soube prometer mais autonomia para evitar cisões. Madrid bloqueou, e com celeridade, o referendo e parece indisposta a qualquer janela de negociação para reforço de poderes.

Ainda é cedo para saber se o referendo será desbloqueado, com o sim de Madrid; se será proíbido e atirado para as calendas; ou será realizado de modo unilateral. Certo é que o referendo Catalão poderá transformar-se no tsunami do qual a Europa da União achava ter escapado.


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