Friday, April 13, 2012

Eleições Regionais na Rússia! Vejo o que quero e pronto!

Sabe quem conhece o Fidalgo que nada me aborrece mais do que lugares comuns... A ideia de que algo é assim, só porque achamos e queremos que seja assim é algo que não encaixa no feitio do Fidalgo. E por isso este post tem, no fundo, um efeito terapêutico para eu aliviar o stress acumulado por uma série de notícias que vou lendo sobre a Federação da Rússia.

Já muito escrevi sobre o facto de Vladimir Putin ser o vencedor das eleições presidenciais É certo que existiram algumas irregularidades e ilegalidades no processo, só um tolo o negaria, mas isso não implica que o resultado mudasse caso as eleições fossem "abertas" e "transparentes", como pareciam querer alguns estados ocidentais, seja lá o que isso for.

As eleições presidenciais revelaram que nenhum dos lados superou a Guerra Fria; talvez estejamos na fase da Guerra Fresca, mas o certo é que ambos os lados têm muito que fazer para fecharem esse capítulo. A elite política russa continua a utilizar a narrativa do Nós contra Eles, quando necessário; ao passo que o Ocidente continua a apontar o dedo e a dizer "não é assim" a tudo o que a Rússia faz fora do "guião" determinista que se quer escrever.

O Fidalgo pode provar o que está a dizer! Depois das presidenciais terem acontecido duas regiões da Federação foram a votos: Iaroslavl e Astrakhan. Em Iaroslavl as eleições foram ganhas pela Oposição e logo se bramiram argumentos de que os russos davam mostras de não querer "mais do mesmo"... Ninguém contestou a condução das eleições!

Já em Astrakhan ganhou o candidato apoiado pelo Regime e logo se ensaiou um protesto e o Ocidente lembrou que as eleições na Rússia tendem a estar longe de ser isentas e verdadeiramente democráticas. Mas em Iaroslavl, onde o regime perdeu, não se viu qualquer problema?! Então se os aliados de Putin perdem é o "Viva a Democracia" e se ganham é o "Gang de Corruptos"?

Serei só eu a notar uma estranha tendência nisto tudo??? Porque razão poucos media Ocidentais tiveram a coragem, como o New York Times, de assumir que o momento da Oposição esfriou; que a população aceitou os resultados; que a vida política na Rússia está a "assentar" depois da poeira do começo do ano? Porque razão queremos mesmo ver Cinzento, quando as coisas têm tonalidades Azuis?

E com a interrogação o Fidalgo retira-se (que tem uma dissertação de Doutoramento por terminar)...


Monday, April 09, 2012

De Tribunal Penal a Tribunal que dá Pena...

O Tribunal Penal Internacional é uma daqueles Instituições cuja actuação me vai causando alguma perplexidade não pelo que vai fazendo, mas pelo que não consegue fazer. O TPI (em inglês ICC) tem conseguido destruir a sua reputação após inúmeros episódios recentes que lhe foram retirando prestígio e credibilidade...

Depois do Quénia ter dito que não reconhecia a autoridade do TPI em 2008, a diplomacia queniana acabaria por inverter a sua posição, agora foi a vez da Líbia dizer que "Não" aos intentos da organização internacional! O julgamento do filho de Khadafi, que se encontra na Mauritânia, será feito pelos tribunais da Líbia (se a Líbia claro souber o que é, abraços com uma rebelião inter-étnica). O que se quer não é tanto justiça, mas algum capital político.

Julgar o filho do antigo líder do estado líbio poderá dar ajudar a definir quem são os grandes players na Líbia; mas dificilmente o julgamento será despido de sentimentos fortes, intensos, que impedirão a Justiça de ser justa. A Líbia vai, aliás, seguir o exemplo do Iraque, que também fez "questão" de julgar o seu antigo ditador e, como se esperava, enforcou o Homem, mas não conseguiu estrangular o seu legado... O Iraque está longe, muito longe, de ter alcançado "paz" por expiar os pecados do ditador...

O problema do TPI está, entre outras coisas, na complexidade e morosidade do processo. O julgamento de casos como a Guerra no Balcãs (com a Bósnia-Herzegovina e Sérvia como "culpabilizáveis") ou do regime dos Khmer Vermelhos no Cambodja mostram como o processo se arrasta indefinidamente; sem conquistas judiciais de monta...

O TPI, não contente com o fracasso destes processos, decidiu recentemente arguiu em favor de Israel, dizendo que a Palestina não é um Estado. Isto depois da UNICEF afirmar o contrário... O TPI, com a decisão assim tomada, confirmou apenas os "rumores" de ser um instrumento político dos EUA, que interesses demasiado decalcados na justiça norte-americana. Ou será casual o TPI olhar tanto para o Uganda, depois das alegações de Obama sobre a região e depois do pseudo-espontâneo vídeo "Kony 2012"?

A única mais valia do TPI é a credibilização da ONU! Como? Fácil. É fácil a ONU (mais concretamente o seu Conselho de Segurança) mostrar-se activa, actuante, presente, quando o TPI anda mais devagar do que a Diplomacia da União Europeia (um feito notável)...


Wednesday, April 04, 2012

O Myanmar e a Democracia Harry Potteriana!!!

As eleições na Birmânia,ou Myanmar, ou Burma (ele há países com nomes para todos os gostos!), provocam em mim sentimentos de insatisfação e de desilusão. Insatisfação para com os políticos da cena internacional que parecem satisfeitos com tão pouco e desilusão para com a sociedade civil transnacional que vai mostrando uma incapacidade de reagir às insuficiências da elite governativa...

Eu explico! A eleição de Suu Kyi está longe de provar que o Myanmar se encontra em rota de transição democrática; quando muito o país entrou agora num período de democratização moderada, o que não é o mesmo que assumir que: "agora é que vai ser; tornam-se democráticos num ápice!" Really? A eleição de Suu Kyi pode, de facto, ter algum poder simbólico, mostrar vontade de abertura, mas não é mais do que isso.

A eleição de Suu Kyi não prova, como quiserem fazer querer alguns analistas nacionais e internacionais, o poder da política no feminino (seja lá isso o que for!). A eleição de uma mulher não pode ser lida de modo causal... Elege-se uma mulher e vem a democracia! A sério? Então ninguém conhece mulheres com tendência autoritárias? Ou mesmo autocráticas? É preciso fazer a lista?

A eleição de Suu Kyi não prova que o regime é agora melhor do que era; quando muito demonstra que a persistência da oposição birmanesa e das sanções da comunidade internacional forçaram o regime a aceitar a senhora da Birmânia como elegível. O resultado não prova, de modo algum, que se esteja a assistir a uma mudança de regime. Ainda é cedo, demasiado cedo, para assumir isso...

A eleição tem ainda um lado paradoxal, para não dizer cínico (ups! já disse), da parte de Suu Kyi. Há uns meses atrás o Myanmar era um exemplo de cárcere das forças democráticas; era um país sem esperança de entrar em rota de alinhamento democrático procedimentalista na esteira euro-ocidental. Porém agora, o país que elegeu Suu Kyi como deputada da Câmara Baixa de um parlamento fortemente controlado pelos militares, da tal Junta supostamente desfeita, a Birmânia entra num novo ciclo.

Então, quer-me parecer, que a chave para uma transição democrática não passa por uma combinação multi-nível de uma série de factores conjunturais, estruturais e exógenos!!! Andam os académicos, como eu, a complicar a vida dos aprendentes e dos políticos com esquemas e propostas de análise da força das Democracias e da sua qualidade, quando a solução era apenas uma: eleger Suu Kyi!

A Sr.ª Deputada está mesmo preocupada em democratizar o seu país; ou isto não passou de uma revanche histórica do passado recente? O Fidalgo interroga-se se não existirá hipótese de uma transição para a democracia que não a tenha inclusa Sr.ª Suu Kyi?