Monday, May 25, 2015

Votou-se! Escolheu-se! E agora: uma nova Polónia?

A Polónia foi a votos, no primeiro de dois escrutínios eleitorais a que os eleitores polacos serão chamados este ano. Desta feita escolheu-se o Presidente! Lá para Outubro, a Polónia (como Portugal) irá escolher um novo Parlamento, do qual emanará um novo governo. Mas isso será só em Outubro.

As eleições na Polónia foram marcadas por temas como as relações com a OTAN, o aprofundamento ou abrandamento da integração na UE, a relação tensa com a Rússia e várias propostas de revisão Constitucional. A economia, claro está, também foi tema quente nestas eleições presidenciais polacas.

Vamos ao resultado! Andrzej Duda venceu as duas voltas das eleições presidenciais na Polónia. Na primeira volta (10 de Maio), o candidato do partido Lei e Justiça, conseguiu o apoio de 34,76% dos eleitores. Na segunda volta (25 de Maio) não alcançou os 52% (51,6%). O segundo lugar ficou para o Presidente em exercício: Bronislaw Komorowski (48,6% na segunda volta).

A vitória de Andrzej Duda, que se assume como não sendo eurofederalista, vem no seguimento de uma série de bons resultados eleitorais de partidos eurocépticos pela Europa fora, como foram o caso do Jobbik na Hungria, do Syriza na Grécia e dos Verdadeiros Finlandeses da Finlândia. Dizem as sondagens que a Dinamarca, a Espanha e a França poderão engrossar, em breve, o rol de vitórias dos eurocépticos.

Um sinal de que mais de metade dos polacos gostam da União Europeia tal como está e que planos de maior integração ou mesmo federalização serão pouco bem-vindos. Igualmente interessante o facto do novo Presidente ter prometido uma série de medidas económicas (como redução de impostos e reforço dos gastos com políticas sociais), que vão contra o pensamento austero-dominante no eixo Berlim-Amesterdão-Bruxelas.

Outro ponto curioso o facto de o mesmo homem que é um eurocéptico soft, ser um pro-OTAN hard. Andrzej Duda é a favor de um aumento significativo dos gastos com questões militares e de defesa bem como um estreitamento dos laços com a OTAN, perante aquilo que entende como sendo a "Ofensiva" da Rússia de Putin.

Herdeiro talvez do espírito contestário do "Solidarity" e com alguma tendência para o reclamar do natural espaço geopolítico polaco com obrigações na Europa Central e de Leste, Duda parece apostado em usar a OTAN para fazer crescer a importância diplomática da Polónia, tendo como rampa de lançamento o conflito civil na Ucrânia. Resta saber com quem Duda irá competir neste ponto, se com Minsk se com Berlim...

Num tempo de incertezas e de alguma turbulência social, Andrzej Duda promete ser um pilar de conservadorismo social. Duda é um conhecido defensor de se aplicarem restrições ao aborto, à eutanásia, ao reconhecimento de casais do mesmo sexo e mesmo às imagens com sexo e violência veiculadas nos meios de comunicação social.

A Polónia que parece querer voltar aos palcos internacionais, elegeu um Presidente que quer um pouco menos UE; um pouco mais OTAN; um pouco menos austeridade; um pouco mais Estado-social; um pouco menos libertarianismo social e um pouco mais conservadorismo. Fica por saber se o partido Justiça e Lei consegue um bom resultado em Outubro, ou se um Presidente de direita terá que conviver com um Governo de esquerda...


Tuesday, May 19, 2015

Uma bomba-relógio chamada Macedónia

Primeiro um mea culpa! É verdade que os investigadores e analistas políticos tendem por vezes a usar linguagem dramática, hiperbólica se quiserem, quando analisam os factos sociais. Não que gostemos de viver em permanente situação de pré-apocalipse, mas porque de outra forma os decisores políticos e a sociedade civil tende simplesmente a ignorar os avisos...

Desta feita, contudo, a linguagem será tão dramática quanto a situação no terreno. A Macedónia entrou uma periga espiral de tensões étnicas que poderá levar a uma implosão da Macedónia e a uma reemergência de conflitos interétnicos nos Balcãs. Ninguém quer voltar aos eventos trágicos dos anos 1990, mas também poucos parecem apostados em tentar prevenir esse regresso à tragédia.

Os últimos acontecimentos na Macedónia deixam antever o pior. A morte de 22 albaneses na aldeia de Kumanovo (a 10 de Maio) acusados de actividades terroristas foi apenas mais uma faísca, entre muitas outras, para agitar as relações muito tensas entre albaneses e macedónios. Só para se ter noção clara das coisas os albaneses são uma "minoria" étnica que compreende quase 30% da população.

Ao mesmo tempo, o governo liderado pelo Primeiro-Ministro Gruevski encontra-se no meio de um escândalo político acusado de espiar em várias figuras do Estado. Zoran Zaev, líder do maior partido da oposição (a esquerda Social Democrata), recusa negociar qualquer reforma ou plataforma de transição política com Gruevski. Sabe o Fidalgo que Zaev nem sequer atende o telefone às chamadas do Presidente da Macedónia.

Como se isto não bastasse a 17/18 de Maio, Skopje foi varrido por vários protestos massivos anti-governo e pró-governo que demonstram a fragilidade da convivialidade interétnica na Macedónia. Níveis de desemprego elevados, níveis de pobreza elevados e o fracasso de uma série de reformas políticas e económicas estão a levar as populações da Macedónia a um perigo ponto de fractura social.

A União Europeia já se ofereceu para mediar o conflito político entre Gruevski e Zaev. As hipóteses de sucesso da mediação da União são reduzidas, tendo em conta que a Macedónia não é estado-membro, o que limita o raio de acção dos diplomatas de Bruxelas. O sucesso da mediação dependerá da capacidade de Gruevski e Zaev fazerem concessões mútuas... Algo pouco provável!

Na esfera da segurança a OTAN tem estado atenta aos desenvolvimentos na Macedónia e especialmente às movimentações de forças paramilitares do Kosovo com direcção à Macedónia. Afinal o fracassado projecto do Kosovo é, em larga escala, responsabilidade do aventureirismo norte-americano que usou a OTAN como "testa de ferro".

A fronteira entre a Macedónia e a Sérvia encontra-se patrulhada por forças conjuntas da Sérvia, da Hungria e da Áustria, num claro sinal de que a situação na região é tensa. A somar a isto, temos que nos lembrar que as relações com a Grécia continuam tensas por causa da "Disputa pelo Nome" que se arrasta sem sucesso desde os anos 1990.

De resto as relações da Macedónia com a Sérvia também já foram melhores; as relações com a Albânia e com o semi-reconhecido Kosovo encontram-se num momento delicado. E se a tensão na Macedónia é grande, na (ali tão perto) Bósnia-Herzegovina as coisas não estão melhores. Este barril de pólvora só precisa de um pequeno fósforo para rebentar e com estrondo.


Friday, May 15, 2015

Um fracasso chamado Burundi...

O Burundi voltou a aparecer nos escaparates mediáticos e, uma vez mais, pelas piores razões. De resto, salvo muito raras excepções, são poucas as vezes que factos positivos vindos de África se tornam notícia. Mas se for golpe de estado, atentado bombista, guerra civil, conflito interétnico então logo se acendem as luzes dos media mundiais.

Os acontecimentos de 13/14 de Maio, na verdade, começam um pouco antes! A 25 de Abril a Coligação Nacional para a Defesa da Democracia e as Forças para a Defesa da Democracia anunciavam que o Presidente Pierre Nkurunzizza seria candidato a um terceiro mandato consecutivo. Havia rumores de que tal podia acontecer, pelo menos desde Janeiro.

Curiosamente são dois grupos políticos (que dificilmente se poderão considerar partidos políticos) com a palavra "Democracia" na sua nomenclatura que anunciam algo que vai contra o espírito da Constituição do Burundi na qual é expresso, de modo claro, a impossibilidade de um Presidente concorrer a três mandatos consecutivos.

Bujumbura, capital do Burundi, mergulhou quase que de imediato no caos. A oposição declarou o acto como sendo anti-democrático e subiu o tom dos protestos com actos de desobediência civil. A frágil estabilidade alcançada após 12 anos de guerra civil interétnica (1993-2005), que ceifou cerca de 300.000 almas, fica em xeque.

O terror da guerra civil, que terminou apenas com o cessar-fogo assinado na Tanzânia em 2005, levou a que várias pessoas abandonassem o Burundi. Até ao momento são já mais de 100.000 as pessoas que sairam do Burundi. E o caos ia adensar. A oposição esperava pelo parecer do Tribunal Constitucional e ele veio...

O Tribunal  Constitucional, num processo marcado por perseguição e ameaças a juízes, não encontrou qualquer inconstitucionalidade na candidatura do Presidente Nkurunzizza. Alegam os juízes que o primeiro mandato de Nkurunzizza ocorre por voto parlamentar e não por voto popular directo e que a Constituição limita a dois mandatos escolhidos por sufrágio popular directo.

O malabarismo constitucional não ajuda em nada a estabilizar o país. E assim chegamos ao dia 13 de Maio. Aproveitando a ausência do Presidente Nkurunzizza, que se deslocara à Tanzânia para participar numa conferência que debatia a evolução dos eventos no Burundi, o Major-General Godefroid Niyombare lançou uma tentativa de golpe de estado.

Os militares logo tomaram conta da televisão e da rádio nacionais e pareciam também controlar o decurso dos eventos na capital. Ao fim de uma horas percebeu-se que não era bem assim. Nkurunzizza e Niyombare mediram forças e Niyombare perdeu. A 14 de Maio o golpe de estado colapsa e o governo volta a tomar conta do país.

E agora Burundi? Agora é preciso assumir que o cessar-fogo assinado na Tanzânia em 2005 foi apenas o começo para se encetar um verdadeiro processo de democratização e de convivência interétnica pacífica. O cessar-fogo deveria ser entendido como a porta aberta, a linha de partida, e não como um final de algo.

Agora é preciso repensar o Burundi que sofre não apenas da tensão constante entre Hutu e Tutsi, mas também de pressõe regionais tendo em conta que faz fronteira com o tenso Rwanda, com a instável Tanzânia e com a complicada República Democrática do Congo. Agora é preciso assumir que a democracia apenas vingará quando os povos gozarem de um grau mínimo de segurança humana.

Agora é preciso a União Africana fazer um pouco mais e pressionar o Presidente Nkurunzizza para que este não concorra ao polémico terceiro mandato. É preciso criar uma Comissão de Diálogo Interétnico e quiçá até de Reconciliação Interétnica. Agora é preciso querer resolver os problemas, ao invés de os deixar apenas arrastar e arrastar...

Agora é também preciso a comunidade internacional assumir parte das culpas. A Bélgica e a Alemanha (antigas potências colonizadoras naquela região) bem como a ONU precisam fazer melhor do que em 2005. O cessar-fogo de 2005 assinado na Tanzânia já tinha mostrado em 2008 que não funcionava... porque não se fez nada? A última coisa que precisamos é de um fracasso chamado Burundi...


Saturday, May 09, 2015

O Reino Unido pós-eleitoral e o furacão que afinal era brisa suave...

As eleições no Reino Unido marcaram a agenda internacional nas últimas semanas, com várias sondagens a darem por incerto o resultado do escrutínio eleitoral. Analisavam-se possíveis coligações, possíveis impasses nas negociações entre partidos, possíveis tensões pós-eleitorais e até possíveis repetições do exercício eleitoral. Veio o dia e puf!

As eleições no Reino Unido não podiam ter sido mais claras: os britânicos apoiam David Cameron e a sua equipa. Tanto assim é que David Cameron conquista quase mais 1% de votos, em relação ao último escrutínio (passando de 36,1% para 36,9%) e aumenta o número de deputados Conservadores em 24. Estão agora 330 mandatos nas mãos dos Conservadores. Em 2010 eram 306!

O segundo lugar ficou para os Trabalhistas, de Ed Milliband, que perderam 26 deputados, passando de 256 para 232 mandatos, mas subiram em número votos conquistados passando de 29% para quase 30,5%. Em terceiro a grande surpresa da noite: o Partido Nacional Escocês passa de 6 deputados para 56 deputados, conquistando quase todos os mandatos disponíveis na Escócia.

Em quarto os Liberais Democratas, que tiveram uma noite para esquecer: perderam mais de 15% de votos (baixando de 23% para 7.9%) que se traduziu em apenas 8 mandatos conquistados, ao invés dos 56 mandatos conquistados em 2010, ou seja, 49 mandatos perdidos. Fica a faltar o UKIP com um resultado ambíguo: apenas 1 deputado eleito mas conquista 12,6% dos votos.

Para os Conservadores a noite não podia ter corrido melhor. Depois de um governo de coligação (Conservadores - Liberais Democratas), Cameron pode agora governar sozinho. A governação não será contudo fácil tendo que responder ao Desafio Independentista da Escócia e que cumprir com a promessa do Referendo à Permanência na União Europeia.

Para o Partido Nacional Escocês, liderado por Nicola Sturgeon, a noite também foi de glória. A conquista de 56 dos 58 mandatos disponíveis na Escócia demonstra bem como a questão independentista continua viva e como a derrota do "Sim" (à independência) se deveu quase exclusivamente às promessas, feitas por Cameron, de devolução de poderes. Um novo referendo independentista não está, de todo, excluído.

Os Trabalhistas foram claramente incapazes de galvanizar o eleitorado britânico, que perante as inúmeras incertezas (com relação ao crescimento económico, pressão migratória, permanência na UE) deram o seu voto a um caminho que já conhecem. Cameron beneficiou também da ausência de arrojo criativo de Milliband.

Os Liberais Democratas foram, quiçá, penalizados pela sua coligação com os Conservadores. O certo é que de parceiro júnior da coligação governamental passam a força política minoritária, com o mesmo número de deputados que o Partido Democrático Unionista, que conseguiu menos do que 1% dos votos.

O fenómeno mais estranho das eleições do Reino Unido, quanto ao Fidalgo, acontece com o UKIP. O partido de extrema-direita que tinha como líder o polémico Nigel Farage termina a noite eleitoral com apenas 1 mandato conquistado. Isto apesar de ter arrebatado mais de 12,5% dos votos nacionais. Quem defende os círculos uninominais viu como os mesmos também podem preverter o voto.

O UKIP com mais de 12,5% conquista 1 mandato; o Partido Nacional Escocês com menos de 5% conquista 56 mandatos e vários partidos com menos de 1% dos votos conquistaram mais mandatos do que o UKIP. A ausência de mandatos contudo não esconde o facto de o UKIP ter ficado em segundo lugar em inúmeros círculos eleitorais. A vitória do UKIP ainda não aconteceu, mas as sementes estão lançadas para que possa acontecer...

O que as eleições no Reino Unido também deixaram claro foi o total fracasso das sondagens. Se no Reino Unido pós-eleitoral vários líderes políticos apresentaram a sua demissão, por manifesta incapacidade de cumprirem o prometido, o que irá acontecer ao directores das agências que realizaram as (nada certeiras) sondagens pré-eleitorais?