Saturday, July 27, 2013

Resumo da "Cartada" e início da paz podre...

E eis que está oficializada mais uma tomada de posse. O Governo, que em finais de Outubro ouvia clamores de remodelação profunda, teve que passar por uma crise política onde a razão foi substituída pelo orgulho mesquinho e pelo maquiavelismo bacoco para se redesenhar. A refundação, que serena o coração do Mandante de Belém, destrói mais uma promessa eleitoral... A do Governo pequeno!

Num acto de pura demagogia que, como muitos disseram, o Tempo provaria inconsequente, quis-se criar um Governo mais pequeno que se revelou mais pequeno em gentes e em capacidades. Com a refundação, as diferenças quantitativas entre este Governo e o anterior são agora coisas do passado. A ideia dos super-Ministérios caiu por fim e apenas a Cultura continua a ser vista como o parente pobre da equação...

As cerimónias de tomada de posse dos Ministros e do Secretários de Estado tentaram mostrar um Governo composto de cumplicidades e sorrisos; tentando-se minimizar os estragos de 21 dias absolutamente ridículos. A História encarregar-se-á de baptizar o que vivemos, proponho como nome a "Cartada", já que duas cartas destruíram a reputação interna do Governo.

Uma carta, de resto, provou ser uma Cartada (para já!) de mestre que transformou o partido mais pequeno da coligação na força "reinante". Uma Cartada com o apoio de Belém que, depois de fingir interesse no diálogo, mostrou que a intenção era apenas ferir a capacidade da Oposição ser Oposição. Uma Carta que no final não se importou muito com a credibilidade interna, porque o importante é serenar os de fora... Os que nem os elegeram, mas que vão pagando as contas!

Agora entramos no período da paz podre. Com um Primeiro-Ministro assustado com a eminência e a facilidade do colapso governamental. Com um Vice-Primeiro-Ministro a dever um pedido de desculpas a todos e a fingir que nada se passou, escudando-se em palavras e citações descontextualizadas e que nada justificam. Com um Presidente que dá cobro a uma situação e que manifestamente não serve para interpretar e salvaguardar a vontade popular.

Agora entramos no período da paz podre, que um novo ciclo de protestos de rua, que não podem nem devem ficar adstritos a Lisboa, poderá fazer colapsar por natural decomposição. O Governo até poderá cumprir o seu mandato, mas será sempre em artificialidade de quem, sejamos francos, perdeu já a legitimidade popular. E por aqui me fico!


Monday, July 22, 2013

O triunfo da Errocracia...

Portugal viveu nas últimas três semanas uma crise política que, em termos literários, quase poderia dizer que começou em in finis res: ou seja começou pelo fim; já que o fim trouxe apenas um regresso ao começo. Para quem gostar menos de letras e mais de números a semana pode descrever-se como uma capicua. Mas chega de metáforas.

O Ministro dos Negócios Estrangeiros pediu a sua demissão, na sequência da nomeação de uma nova Ministra das Finanças, pois que o anterior se demitira. Naquilo que, agora sabemos, foi um excesso de fervor linguístico disse que a sua decisão era irrevogável. Sabendo que o Ministro em causa é, também, líder do partido que suporta a coligação que apoia, ao nível parlamentar, o governo supôs-se que estava em causa a Governação do país...

O país político-mediático cindiu-se entre os que queriam a construção de um novo entendimento entre os dois líderes desavindos e os que clamavam por eleições. O Presidente da República foi engenhoso e propôs um plano alternativo: pediu aos três partidos mais representativos que construíssem um entendimento a médio-prazo. A ideia até poderia ser inteligente, mas ficar como espectador de um debate que se promove acabaria por ser um risco mal calculado...

O Partido Socialista respondeu ao apelo do Presidente, mas mostrou desde cedo uma estranha técnica negocial... O PS partiu para o diálogo, para atingir o tal "compromisso de salvação nacional", com espírito mais impositivo do que dialogante. E, por certo, a corda acabaria por rebentar. Na sexta-feira o PS anunciou que desistia das negociações e o compromisso desfez-se...

O PSD errou ao fazer micro-concepções que não se podem qualificar de "abertura ao diálogo", depois de durante dois anos ignorar completamente a Oposição e a maioria dos representantes da Sociedade Civil. O CDS errou, ao mostrar uma liderança com falta de princípios e com um entendimento dúbio de valores ético-morais. Errou também ao querer, durante dois anos, ser Governo e Oposição ao mesmo tempo, oxímoro impossível que a realidade dos factos acabaria por fazer implodir.

O Presidente da República, já o disse, errou ao afastar-se da negociação que propôs; ao não entender, ou ao não querer entender, o estado de fricção entre os partidos sentados na mesma mesa. E errou quando no discurso de ontem, onde não resistiu ao auto-elogio (algo frequente, de resto), disse que a sua solução era a melhor mas ficou-se por aí... Era a melhor solução, mas não teve coragem para tomar as rédeas da mesma? Estranho, não?

E agora como estamos? Continuamos sem saber se temos ou não temos Ministro dos Negócios Estrangeiros. Continuamos sem saber se o governo se remodela, com seriedade, ou se voltamos apenas a trocar alguns Secretários de Estado. Continuamos sem saber o conteúdo da proposta que tranquilizou o Presidente. Continuamos sem saber se isto foi um fim da instabilidade, ou interregno. Continuamos sem saber quando poderá a democracia, e já agora a racionalidade, entrar em jogo.

Mas nada disso importa. Já que afinal os mercados até serenaram...


Tuesday, July 16, 2013

Não precisa imaginar, isto é real...

Vamos a um jogo de faz-de-conta. Imagine que vive num país, com forma rectangular imperfeita, ladeado por água em duas das quatro fronteiras. Para facilitar as coisas chamemos ao país imaginário Porta-e-Galo. Juntamos um objecto animado e um inanimado, unidos por hifenização e por uma conjunção coordenativa para chegar a tão belo nome: Porta-e-Galo.

Nesse país imaginário, obviamente, percebe-se, não importa como, que a Ciência é importante para o crescimento económico, para o desenvolvimento humano e para a maturidade do colectivo social. Percebe-se que a Ciência é o caminho para a independência, para além das armas, pois quem não Entende e não Se Entende não é verdadeiramente independente.

Imaginemos agora que nesse país imaginário, no nosso Porta-e-Galo, se cria um sistema de "controlo" e promoção da Ciência financiada por erário público. Essa mesma instituição lança concursos periódicos em que pede aos Cientistas e aos aspirantes a Cientista para competirem por recursos, naturalmente, escassos. As ideias são enviadas para concurso e, imaginamos, será o mérito a decidir quem consegue os seus intentos e quem não consegue...

É aqui que a imaginação, que o nosso belo Porta-e-Galo, perde o seu encanto inicial. A instituição que gere o erário público do nosso país imaginado; a instituição que constrói mecanismos de independência intelectual-estrutural não se pauta pelo esperado mérito... Não... Redes de interesse, tão podres como as teias tecidas por Shelob, dominam o concurso. O mérito é empurrado para o canto, sovado com uma violência carniceira que não augura nada de bom.

O nosso Porta-e-Galo, país imaginado, orgulhoso do seu esplendor histórico e preso a memórias do tempo que já foi, vê assim despendidos recursos limitados de modo vil e ignorante. Vê assim lesadas as hipóteses de se sedimentar a independência, que vai para além das armas, num país onde as armas já não são o que eram. A Ciência do nosso Porta-e-Galo deixa assim de ser uma Flor num jardim à beira-mar plantado, para ser uma erva daninha à espera de ser queimada...

O problema é que Porta-e-Galo não é imaginado... O problema é que existe mesmo um país onde gente burrinha que nem uma porta, gosta de cantar de galo. O problema é esse país ser Portugal. Pois é, afinal não precisa imaginar, isto é tudo real... Tal como é real que está nas nossas mãos o poder de mudar muita coisa e de transformar Portugal!


Friday, July 12, 2013

Ando em busca de explicações!

A realidade política em Portugal tem-se transformado a uma velocidade extraordinária. Tristemente, a maioria das mutações têm sido piores... Primeiro saiu o Ministro das Finanças, a quem sucedeu a Secretária do Tesouro (que antes fora gestora numa empresa pública, a Carris, envolta no caso dos contratos SWAP). Em seguida o Ministro dos Negócios Estrangeiros demitiu-se, num acto que classificou de irrevogável. E ninguém lhe sucedeu.

A demissão do Ministro dos Negócios Estrangeiros abriu uma crise política, ao mesmo tempo que ficámos a saber que o Primeiro-Ministro não aceitava uma demissão. Tínhamos portanto um Ministro Demissionário, acto irrevogável (?), e um governo perto do colapso. Vieram as negociações entre os partidos (mal!) coligados e o Ministro Demissionário é promovido, no acordo alcançado, a Vice-Primeiro-Ministro. Mas o acto não era irrevogável?

Calma! Uma parte do país político e mediático achou que a crise seria serenada pelo Presidente da República, que aceitaria o acordo da coligação. A outra parte clamava por eleições, instrumento da democracia que assusta muita gente que se diz democrática... E o Ministro Demissionário mas Promovido entrou numa fase de silêncio; entrou em blackout para não se justificar! E o partido deu-lhe cobro!

Vozes do Ministro Demissionário mas Promovido tentaram dizer que era irrevogável a demissão como Ministro dos Negócios Estrangeiros, mas que tal não se aplicava à nomeação para um novo cargo. Seria portanto uma demissão, seguida de contratação para um cargo melhor. A lógica era dúbia, nos interstícios da lógica e da moralidade, mas poderia serenar ânimos assim que o Presidente aceitasse o acordo que re-re-coligaria os partidos do Governo.

E de repente, depois de uma prédica sobre os malefícios da democracia expressa pelo voto popular (porque os mercados enervam-se com isto da vontade popular!), o Presidente da República pede consensos alargados; avisa que o Governo irá ser "substituído" após Junho de 2014 e NÃO aceita o acordo que salvaria o Governo, nem que fosse a prazo.

Claro que temos o Governo em (quase) plenitude de funções, mas também temos um Ministro Demissionário, por acto irrevogável, que agora perde a fundamentação do "mas vai para outro cargo", porque afinal o cargo esfumou-se. Portanto temos um governo sob tutela Estrangeira, sem Ministro dos Negócios Estrangeiros? É isso? Ou revogou-se tudo Sr. Ministro?? A Palavra, a ética, os princípios e a moral?

E afinal o que pretende o Presidente da República? Relegitimar o memorando, acorrentando a ele os três partidos do "arco da governação" (expressão parola, que me lembra sempre um concurso de Marchas na Assembleia!)? Fazer colapsar o governo, sem assumir que o desfez por sua vontade? Dividir o "castigo" popular por três partidos e não apenas por dois? Ensaiar um governo de coligação nacional, apesar de ter perdido imenso capital político nos últimos anos?

Ando em busca de explicações, quem as tiver que ajude o Fidalgo...


Tuesday, July 09, 2013

Acima de tudo queria Respeito...

A semana que passou foi alucinante. O governo, que há muito se sabia instável, entrou numa verdadeira espiral de acontecimentos levantando uma autêntica tempestade política de efeitos, ao contrário do que se quer fazer querer, ainda imprevisíveis. Este crise tem pouco de nova, na verdade.

No Verão de 1890, Lopo Vaz (Ministro do Reino) e Hintze Ribeiro (Ministro dos Estrangeiros) viveram uma situação similar. O governo quase implodiu, em Agosto, porque os dois se odiavam. Uma coligação foi forjada, para salvar o país abraços com uma crise financeira e com escassez de crédito. A coligação durou 26 dias antes de se dissipar.

Desta vez, em 2013, não sei se podemos chamar ódio ao que sentem Paulo Portas ([até aqui] Ministro dos Negócios Estrangeiros) e Pedro Passos Coelho (Primeiro-Ministro), mas desprezo existe com certeza. O embate dos dois líderes dos partidos que justificam o governo coligado levou o país a um pequeno abalo político e não, não estou a falar da confiança dos mercados. Afinal, estou em crer, tudo serve para estes ficarem nervosos...

O governo quase caiu, porque Paulo Portas discordou da nomeação da Ministra das Finanças. O governo quase caiu porque, ao que parecia, Paulo Portas queria romper com a "mesma linha de pensamento" e o colega de coligação pensou diferente. O governo quase caiu quando Paulo Portas disse ter tomado uma decisão irrevogável, que se revogou em menos de 96 horas...

Os partidos da coligação, cientes que o sufrágio eleitoral não lhes será benéfico, entraram em "parafuso"! Assustaram-se mesmo, diria eu! Do lado do PSD, Pedro Passos Coelho foi forçado a "entupir" o colega de coligação de cargos e a dar-lhe a supervisão sobre a agenda da Ministra que causou desconforto e levou a uma acção que apesar de irrevogável foi revogada...

Do lado do CDS, Paulo Portas foi obrigado a revogar-se. Obrigado a aparecer mudo perante o país, fazendo uma pose desnecessariamente pedante e sobranceira. E de toda esta briga, que o Sr. Presidente irá agora solucionar, falta uma coisa: falta respeito por nós cidadãos e não apenas eleitores. Faltou uma explicação, se não mesmo um pedido de desculpas.

Faltou dizer-nos o que foi isto, para além de um golpe palaciano? Faltou dizer-nos para quê toda esta tensão? Faltou dizer-nos em como é que isto serve a tão proclamada estabilidade?  Faltou explicar-nos como é que se revoga a si mesmo? Como se vende o carácter por uns cargos? Como se quer ter credibilidade nacional, quando se fazem golpadas destas?

Faltou respeito... Acho que não peço  (pedimos?) muito...


Tuesday, July 02, 2013

E agora Belém?

Começo com uma pequena nota: Há muito que Portugal não tinha uma crise política deste género, é certo, mas não tiremos ilações desnecessariamente catastrofistas de "vamos ser uma segunda Grécia". É bonito para o espectáculo dos Media esse tipo de declaração, mas o vazio real que reveste tais palavras diz muito da inutilidade das mesmas.

Vamos à linha do tempo! Ontem demitiu-se Vítor Gaspar, Ministro das Finanças, número dois do Governo e Sacerdote da Austeridade bem como pajem de Berlim. Maria Luis Albuquerque, Secretária de Estado das Finanças, envolta no escândalo das SWAP, foi nomeada Ministra das Finanças. Hoje, Maria Luis Albuquerque foi empossada como Ministra e Paulo Portas, Ministro dos Negócios Estrangeiros, demite-se.

Demite-se não apenas um Ministro! Demite-se o líder do partido da coligação que sustenta, ao nível Parlamentar, o Governo. A implosão do Governo não é constitucional e institucionalmente obrigatória, mas torna-se difícil gerir um Governo que já antes trepidava em maioria... Não é certo ainda que a maioria se tenha diluído, mas seria curioso o líder do partido sair e a maioria sair intocada... Mas não é impossível, claro está!

No meio de tudo isto o importante é: o que vai fazer Sr. Presidente da República? Cavaco Silva, o mais institucionalista (e imóvel) dos Presidentes da III República tem agora um problema em mãos!!! Irá ter o descaramento, não há outro modo de o dizer, que "está tudo normal"? Outra vez? Irá pedir a Passos Coelho que pense numa remodelação séria do governo, prometida o ano passado no pós aprovação do Orçamento de Estado (podendo levar mesmo Maria Luis Albuquerque a ser Ministra por horas)?

Irá convocar um governo de iniciativa presidencial? Opção de resto quase impossível, dada a falta de capital político e social do Sr. Presidente... Culpa do mesmo, já que sozinho nos últimos anos estraçalhou a imagem que tinha construído. Irá deixar o PSD governar em minoria, apelando a consensos pontuais e apostando num posicionamento neutral do CDS? Ou irá convocar eleições?

Seja o que for que vai decidir, futurologia deixo para outros fazerem, terá que comunicar com as pessoas. As mesmas pessoas com quem não comunica; as mesmas pessoas que por vezes menoriza, para defender um governo que agora colapsa como um icebergue ao sol. Cavaco Silva, Presidente que não preside, terá agora que tomar uma atitude, antes que a paciência do povo se esgote e outras atitudes sejam tomadas!

O Fidalgo deixa aqui um guião de possível solução: Assumirmos o erro de 1908-1910; depois de assumido o erro, reverta-se a situação. Aplique-se, com moralidade e consciência, o artigo 131º da Constituição da República e deixemos que o passado construa o futuro. Não sou saudosista, mas acredito que olhar para trás pode dar pistas de como olhar para a frente...