Friday, October 23, 2015

Eleições Legislativas III: A minha estabilidade vale mais do que a tua...

Não ouvi o discurso do Presidente da República em directo, porque o fuso horário não ajuda nestas coisas. Mas li-o, três vezes. A primeira vez para saber o que tinha dito o actual residente de Belém; a segunda vez para perceber se ele tinha mesmo dito, o que eu tinha lido antes; a terceira vez para "cair em mim". E confesso que fiquei tentado a uma quarta leitura...

É conhecido o desprimor que tenho por Cavaco Silva, enquanto Presidente da República. E por isso tenho sempre a tendência para ver em tudo o que diz, faz, pensa, planeia motivo para crítica cerrada e para apontar o dedo. Mas desta vez, estou em crer, mesmo que o actual Presidente me fosse indiferente teria que reagir com asco e desagrado ao que li; ao que li três vezes, tal não foi o meu espanto.

Ao Presidente da República cabe a poder de indigitar o Primeiro-Ministro. Ninguém lhe nega isso. Mas deve fazê-lo, diz o artigo 187º, tendo em "conta os resultados eleitorais". Ora esses resultados deram, de facto, vitória à coligação "Portugal à Frente", mas criaram ao mesmo tempo um quadro parlamentar dominado por partidos de centro-esquerda e esquerda.

O Presidente optou por olhar apenas para um dos lados da equação, como de resto está no seu direito, mas depois meteu as "mãos pelos pés" e atrapalhou-se. Escolher a coligação para formar governo, enquanto vencedores das eleições, tem a sua legitimidade, mas tentar fundar essa legitimidade com base na descredibilização das demais forças políticas é algo que estranho e muito.

O Presidente da República, diz a Constituição com muita clareza, está a cima do jogo político partidário e deve por isso representar TODOS os portugueses. Ora o discurso de Cavaco Silva apenas representa aqueles que concordam com a sua visão de como as coisas devem ser feitas. Afinal Cavaco sempre achou que nunca se engana, nunca erra e raramente falha.

O discurso do Presidente da República, para o Fidalgo claro está, foi mais uma diatribe irada pelo falhanço dessa ideia supremacista e não-democrática do "arco da governação". Em verdadeira e substantiva democracia todos os partidos, aos olhos do Chefe de Estado e demais órgãos de soberania, valem o mesmo. Que alguma direita não entenda isto, é problema exclusivo dessa direita.

Numa democracia madura e consolidada não existem "partidos de primeira linha" e partidos de "retaguarda". Até porque ao submeterem-se ao escrutínio eleitoral, balizado por uma Constituição, todos os partidos aceitem à priori certas regras do jogo. E se os comentadores, analistas e leigos podem e devem comentar a natureza das opções políticas de cada partido, essa opção está vedada ao Presidente.

Enquanto árbitro do jogo político, o Presidente deve tentar sempre agir com o interesse do país (no seu todo) em mente e não apenas olhando para o interesse de uma parte do país em desprimor de outra parte. Se é verdade que a coligação de Direita venceu as eleições, não é menos verdade que quase 1/5 do país deu o seu voto a uma outra visão, a que Cavaco Silva ontem tirou (sem direito para tal!) legitimidade governativa.

Cavaco Silva, o homem, tem naturalmente preferência e opções suas; mas Cavaco Silva, o Presidente, devia evitar que as mesmas toldassem as suas atitudes. O problema, contudo, é que Cavaco Silva, o Presidente, sabe que Cavaco Silva, o homem, está revestido de um glória celestial que o impede de errar e por isso não existem filtros, barreiras e cuidados de maior...

Cavaco Silva confirmou que é menos Presidente e mais Relações Públicas do país. Diz Cavaco que é seu "dever, no âmbito das minhas competências Constitucionais, tudo fazer para impedir que sejam transmitidos sinais errados às instituições financeiras, aos investidores e aos mercados". Achava o Fidalgo que o dever do Presidente, era presidir aos destinos do Estado dos portugueses. Mas o Fidalgo enganou-se...

Cavaco vai um pouco mais longe e assume que receia "muito uma quebra de confiança das Instituições Internacionais nossas credoras, dos investidores e dos mercados financeiros externos". Mas não receia uma quebra de confiança do 1/5 de portugueses que ostracizou com o seu discurso, ou dos mais de 50% de portugueses que não deram o seu voto para que o Primeiro-Ministro não mude. Os credores primeiro, os mercados segundos e quiçá, depois, os portugueses!

O discurso de Cavaco Silva acaba, curiosamente, por ser falacioso. Porque ao frisar tanto a necessidade de estabilidade, acaba por enveredar por uma prosódia polarizadora e incendiária, que em nada contribuirá para a estabilidade. E se a lógica é forçar a Esquerda a derrubar governo, criando instabilidade que depois será imputada a essa mesma Esquerda então não temos Presidente, mas aluno de Maquiavel...

Ou o Presidente da República acredita mesmo que apenas esta Direita, formatada pela sua mão, tem capacidade de criar estabilidade no país? É isso? A Esquerda está, portanto, condenada ao papel de Nero e a Direita ao de Julius Caesar? É que o segundo de tanto salvar a República, acabou por estrangular a mesma.

Corolário de um discurso triste, que mostrou que existe tanta Democracia para tão pouco Democrata, foi a tirada de "sigo a regra que sempre vigorou, repito, que sempre vigorou na nossa democracia: quem ganha as eleições é convidado a formar Governo". Não é Regra senhor, é prática, de praxis, de hábito repetido e continuado. Regra é tudo o que está na Constituição e nela não vigora este princípio.

Dizer que se faz assim, porque em 40 anos nunca se fez sem ser assim é argumento fraquinho. Talvez para adensar e consolidar o processo de transição democrática, ainda em curso em  Portugal, seja preciso fazer menos vezes "assim" e mais vezes "assado". A matriz da Democracia, afinal, é delimitada pela Constituição sem ser condicionada pela ritualização de certas práticas. Ou não são as crises "janelas de oportunidade" para inovar? Não foi isso que já disse antes, Sr. Presidente?

Efeito curioso, e potencialmente inesperado, do discurso do Sr. Presidente foi o de catalizar a união de um PS que aparece, nos media nacionais, dividido. A retórica belicista, de quem acha que só existe um caminho, porque a sua sapiência infinita lho diz e porque não queremos assustar credores (não eram parceiros?), acabou por sedimentar a união "do outro lado do muro", onde a mesma fraquejava.

Mais triste do que todo este exercício de oratória falaciosa, feito pelo Presidente, foi ler os comentários dos "Manuéis Normalinhos" para quem "isto era esperado"; "só isto podia acontecer"; "só isto iria acontecer". Quando temos do papel e da capacidade do Presidente da República uma visão tão redutora, tão espartilhada, talvez convenha questionarmo-nos da validade de termos um Presidente da República... mas isso fica para outro post!


Thursday, October 15, 2015

Eleições Legislativas II: Já olhou para a Europa democrática hoje?

O Fidalgo confessa que tem tentado ser paciente com uma série de comentários que tem lido, de opiniões que vomitam demagogia e tentam construir narrativas que apenas servem certos intentos. O que parece ao Fidalgo é que muito boa gente, afinal, entende pouco (se alguma coisa) sobre democracia.

Ora como já antes tentei explicar que imensa coisa pode acontecer, porque a Constituição o permite, porque as regras do jogo o permitem, porque é assim que a política em sistemas democráticos acontece, mas mesmo assim muita gente insiste em tentar deturpar palavras e "dobrar" a realidade então recorro a algo diferente...

Sabendo o Fidalgo do fascínio de Portugal por imitar, copiar, aludir e citar o que se passa "lá fora", então olhemos para o que em 2015 tem acontecido "lá fora". Como sou daqueles que acha que as comparações têm que ter limites decentes, de modo a não acabarmos a comparar "maçãs" e "orangotangos", fiquei-me apenas pelos exemplos da Europa, em 2015. Ora vamos lá...

As eleições parlamentares na Estónia realizaram-se a 1 de Março. Após as eleições o partido vencedor convidou outros partidos para rondas negociais, com vista a estabelecer uma coligação pós-eleitoral que garantisse estabilidade governativa. O documento final foi apenas assinado a 8 de Abril. O governo tomou posse a 9 de Abril

As eleições parlamentares na Finlândia realizaram-se a 19 de Abril. O partido mais votado começou diligências para formar uma coligação pós-eleitoral. Nas rondas negociais (e no governo) foram incluídos partidos eurocépticos e nacionalistas. As negociações entre as quatro forças políticas (de centro-direita, direita e extrema-direita) só ficaram concluídas a 29 de Maio.

As eleições parlamentares na Dinamarca aconteceram a 18 de Junho. Nessa mesma noite o partido mais votado anunciou que não faria governo, tendo em conta o cômputo geral dos votos. Coube ao terceiro partido mais votado a iniciativa de formar governo. Durante cinco dias o líder do Venstre tentou formar uma coligação pós-eleitoral, mas falhou o intento. Avançou para um governo minoritário com acordos de incidência parlamentar a 28 de Junho.

De onde vem este dramatismo desnecessário após apenas uma semana de negociações? Parece que está Portugal, como esteve a Bélgica, há meses sem governo. Dá para acalmar os ânimos, e perceber que as negociações para formação de governo naturalmente levam o seu tempo...  Antes uma negociação demorada, mas bem pensada, do que algo tosco feito para cair no primeiro tremelique...

Dá para parar com essa parvoíce de que "ninguém sancionou a coligação de Esquerda"? Para além de em 2011 não termos sancionado a coligação de Direita, o que a Europa nos mostra (e já agora fora da Europa também não faltam exemplos disso) é que uma larga maioria das coligações no poder são desenhadas após as eleições e não antes das mesmas.

Mas quem ganha é que vai sempre a governo: os dinamarqueses não diriam isso. E os anti-União Europeia não podem ir a governo: os finlandeses (e já agora os húngaros!) não diriam isso. Mas um dos líderes da Esquerda só quer é poder, poder, poder. Obviamente! Quem não quer conquistar poder, não vai a votos. Ou achamos que a manutenção da coligação de direita não almeja poder?

E já agora achar que os mercados financeiros têm em consideração as eleições em Portugal e o actual momento negocial é tão não verdade. Os mercados finaceiros, quando muito, olham para Bruxelas e mesmo que olhassem para o que se passa por Lisboa diria que "aos mercados o que é dos mercados e aos eleitores o que é dos eleitores".  A democracia ainda não está em bolsa. Nem pode estar...

Opiniões todos podemos ter, mas informação antes da demagogia parolinha também todos podemos ter. Podemos achar que a PaF fará melhor (ou pior); que a Esquerda afundará (ou levantará) o país; mas tudo isso são considerandos pessoais, que não devem toldar os argumentos racionais. Tenha lá a sua opinião, mas por favor evite o cliché, pelo cliché, ou o dizer, porque alguém disse. Tem um cérebro? Use-o...


Monday, October 12, 2015

Eleições Legislativas I: Democracia, maioria e pseudo-mitologia...

O Fidalgo, no seu exílio, sugerido, de resto, pelo ainda actual Primeiro-Ministro (não, meu caro, não é mito coisa nenhuma!) tem lido cada coisa que quase não acredita. Ao que parecem muito cidadão-eleitor criou mitologias sobre o sistema político e sobre o seu voto... E o pior, muita gente supostamente esclarecida alimenta tais mitologias.

As eleições Legislativas, como o nome tão bem indica, servem para eleger quem legisla... Ora sabendo que o poder Legislativo, em Portugal, cabe à monocamaral Assembleia da República, são os seus representantes (os deputados parlamentares) que o cidadão-eleitor elege. Lamento desapontar mas não se elegem, por sufrágio directo e universal, Primeiros-Ministros, ou Governos.

O que diz a Constituição, que de resto serve de "manual de instruções" de todo o jogo político, é que o governo emana da Assembleia da República, cabendo ao Presidente da República convidar o líder do partido, ou coligação partidária, com maior representatividade na Assembleia da República a formar Governo. Até aqui tudo entendido?

Não está escrito em lado nenhum, que as eleições Legislativas devem ser vistas como uma corrida de karts, em que quem chega em primeiro lugar vence. Tenham paciência... A essência da Democracia, seja ela Parlamentar ou Semi-Presidencial, não é essa. A essência da Democracia (demos = povo; cracia = governo) é portanto dar voz à maioria, sem esquecer, minorar ou rebater, a visão da minoria...

Quando a visão da minoria é esquecida e rebatida, seja por artifícios legais ou por recurso a violência estrutural, a Democracia torna-se em "Tirania da Maioria". É por culpa da "Tirania da Maioria", pela imposição de uma visão única, espartilhada, formatada, rígida, que muitos eleitores se desencantam com o sistema político e muitos optam mesmo pelo não-exercício do direito ao voto.

Apliquemos agora isto! Em 2011, no momento pós-eleitoral, o PSD (partido mais votado) e o CDS-PP (terceiro partido mais votado) coligaram forças para garantir uma maioria absoluta, que lhes desse um mandato menos turbulento, tendo em conta as medidas que tinham que aplicar. E, em especial, tendo em conta as várias promessas que teriam que rasgar na cara dos eleitores.

Em 2015 a hipótese de uma coligação eleitoral entre o PS (segundo partido mais votado), BE (terceiro partido mais votado) e CDU (quarto partido mais votado) que garantirá a mesma maioria absoluta parece levantar imensos celeumas. Ora tenhamos um pouco de mais honestidade intelectual. Porque se pode a Direita coligar em 2011, e a Esquerda não o pode fazer em 2015?

Adoro ver contas e continhas para servirem pseudo-argumentos: "Mas 90% do eleitorado não votou no BE e vão agora a governo?". Nessa óptica, lembra o Fidalgo, 63% do eleitorado também não deu o seu voto à coligação. E, sejamos honestos, o BE não vai sozinho a governo... Ora BE+PS somam 42,6% do eleitorado e se a isto somarmos o apoio da CDU (com entrada no Governo, ou por acordo de incidência parlamentar) falamos de quase 51% do eleitorado.

Falemos em deputados! 116 é o número mágico! Quando ainda falta atribuir quatro mandatos sabemos que a coligação de Direita conseguiu eleger 99 deputados. O PS+BE somam 104 deputados e se a estes somarmos os 17 da CDU: 121 deputados. Porque razão 121 deputados não podem sustentar um Governo, para que 99 deputados sustentem um outro Governo?

Argumento primeiro: porque ninguém votou numa coligação de Esquerda! Verdade. Mas ninguém votou numa coligação de direita e ela surgiu. Aliás a maioria das coligações que sustentam Governos por essa Europa fora são quase todos pós-eleitorais e não pré-eleitorais. Não podemos fazer comparações com o "Estrangeiro Civilizado" só quando nos interessa.

Argumento segundo: porque o BE e a CDU são anti-EU e anti-OTAN! Verdade. Mas o trabalho das negociações entre parceiros de coligação é mesmo esse; o de acertar "agulhas" e eliminar pontos contenciosos. Na Finlândia, só para dar um exemplo, os Verdadeiros Finlandeses (anti-UE) estão no governo e nem por isso Helsínquia aparece menos Europeísta.

Argumento terceiro: porque não votei em Costa para Primeiro-Ministro! Verdade. (Pausa para respirar fundo!) Nem em Costa, nem em nenhum outro, porque o seu voto é para os deputados e não para os líderes dos partidos. Se os media dão a entender que é para isso que o seu voto serve, a culpa é dos media (pela mensagem errada) e sua, caro/a leitor/a (por "engolir" o que os media dizem, como se fossem homílias dominicais).

Argumento quarto: foi com a Esquerda que a troika chegou ao país! Verdade. Mas se formos ao jogo das culpas então teríamos que tirar do poder PSD, PS, CDS-PP e deixar os demais partidos governar. A troika foi chamada por um governo PS, depois de erros cumulativos que não se restrigem a uma janela temporal tão curta. Afinal não foi um Primeiro-Ministro de Esquerda que, sabendo que o país estava de tanga, "fugiu" para Bruxelas...

Considerações pessoais sobre a competência deste, ou daquele, candidato mais não são do que extrapolações individuais. Os ódios de cada um, não devem ser matriz da opinião feita com seriedade. O Fidalgo sabe que a política tende a galvanizar o eleitor e, como no futebol, nem sempre a racionalidade fala mais alto. Mas, de quando em vez, tentemos isso...

O Fidalgo respeita também que para alguns cidadãos-eleitores possa parecer frustrante que a coligação do PaF, força política que, de facto, captou mais votos mas que, também de facto, foi única força a perder em percentagem de votos e em mandatos conquistados, possa formar Governo, mas a isso chama-se Democracia.

Quando vamos a umas eleições Legislativas, não podemos pensar que estamos numa corrida de 100 metros estafetas, em que ganha quem chega primeiro. Estamos sim a falar do somatório de vontades, sancionadas pelo voto popular, e 121 vontades parecem-me mais expressivas do que 99...


Sunday, October 11, 2015

Mais de 40 dias, menos de 45 noites

Verde... Uma imensidão de verde. Uma imensidão de folhas verdes que bailam ao sabor do vento. Vejo verde, neste dia em que o sol não brilha, e o calor não desarma. Vejo verde e castanho e cinza. Sorrio. Não sei se escrevo sobre o castanho das árvores, onde o verde baila a valsa do vento, ou se escrevo sobre o castanho da chávena de café.

Estou aqui há mais de quarenta dias e menos de quarenta e cinco noites. Não posso dizer que não dei pelo Tempo passar, porque a Saudade conta cada segundo, mas perdi a conta ao que ela conta. Sei que os segundos, feitos minutos, transformadas em horas, metamorfoseados em dias passaram, mas não sei quantos passaram. Até tomar consciência do que não sei e passar a saber...

Ontem, enquanto passeava por Karachi, parei numa livraria e, num impulso que qualquer leitor compulsivo entenderá, comprei vários livros, de rajada, sem pensar muito. Um autor turco, um autor afegão e dois autores paquistaneses habitam agora ao lado de um autor português, que repousa na mesinha de cabeceira deste quarto que agora é meu.

Ainda não eram nove e meia quando o pequeno-almoço veio. Ishaq vem, como sempre, com um tabuleiro cheio e um sorriso simpático. Deixo que as cores despertem os meus sentidos: o verde do cacho de uvas, o amarelo das duas bananas, o vermelho da maçã, o castanho do pão torrado, o laranja da compota e o negro do café.

Saboreio tudo sem pressas, enquanto fito os autores que agora habitam comigo. Brian Crain dedilha no seu piano fazendo-me companhia, neste espaço feito de solidão, esperança, sonho e Saudade. Tomo sempre o pequeno-almoço a sós, na companhia imaterial de um músico. Ontem foi Taro Hakase, anteontem Farid Farjad. E fito de novo os autores. Apetece-me ler algo novo!

Escolho ao acaso. "O Prisioneiro" de Omar Shahid Hamid. E eu que me sinto cada vez mais Livre abraço o paradoxo e perco-me na leitura. Vejo, com olhos que não os meus, uma Karachi que aos poucos vou conhecendo. Descubro a cidade, enquanto me descubro a mim, e hoje nem sequer saí do quarto. O Tempo passa, a Saudade conta-o, mas Eu não sei o que ela conta.

Faço uma pausa! O ar enche-se com o som da mesquita. A melodia do azan (chamamento) para a salat (oração) do dhuhr (meio-dia), entoada pelo muezim, enche o espaço, onde o sol não brilha e o verde marulha ao sabor do vento. Passou mais tempo, do que era suposto. Coloco "O Prisioneiro" de lado, na companhia do "Livro Negro" de Orhan Pamuk. Exames aguardam pelo toque da caneta vermelha. Tenho afinal obrigações a cumprir, foi para isto que vim.

Abro o envelope e revejo gestos, rotinas e rituais que já tive na Turquia. Estava lá faz apenas um ano, mas Kırıkkale parece distar de mim uma vida, ou duas. Lá, como aqui, os exames aguardavam pelo toque da caneta (lá verde, aqui vermelha), que escreveria um número, que selaria aquele momento. Várias semanas de aulas, comprimidas  em hora e meia de exame e dois ou três números escritos no topo de um enunciado.

Por vezes não sei quem ensina e quem tem que aprender. Agarro mais um exame e deixo que a caneta  vermelha sobrevoe palavras e frases, como o avião que me trouxe sobrevoou montanhas e rios. Passaram mais de quarenta dias e menos de quarenta e cinco noites desde que cheguei aqui. Pronto a ensinar e desejoso de aprender. E no entermeio avalio; deixo que a caneta vermelha se cumpra e que o excel se preencha.

Preenchidas as tabelas arrumarei a caneta vermelha. E aguardarei por me preencher a mim. E mais logo, depois do último azan e de mais uma fatia de naan, voltarei ao "Prisioneiro" para que ele me liberte. E a Saudade contará o tempo, ao qual perderei a conta. E quando der por mim, terei chegado aos cinquenta dias...