Monday, November 02, 2015

Turquia e a meia vitória, para o meio Sultão?

A Turquia foi a votos para eleger os 550 deputados do seu Parlamento, pela segunda vez este ano. O país foi chamado a escolher de novo os seus representantes, depois do desaire das eleições de Junho de 2015 que tiraram ao AKP a maioria absoluta (276 mandatos), com a perda de 53 mandatos, passando o AKP de 311 para 258 mandatos.

As eleições de Junho revelaram que a prolongada estadia no poder, em situação de completo monópolio, instalou no AKP uma série de vícios que tornaram praticamente impossível a prática da negociação. Para o Primeiro-Ministro Ahmet Davutoğlu negociar implica impor ideias, que os demais deverão seguir sem grande contestação.

O AKP vencera as eleições de Junho de 2015, mas o Presidente Tayyip Erdoğan não quis perceber que não existia mais maioria absoluta e não agiu como facilitador do diálogo, muito pelo contrário. Por vezes, com as devidas diferenças, o residente do faustoso palácio de Ancara lembra ao Fidalgo o residente do belo palácio de Belém... Curiosidades, claro está!

As eleições de Novembro devolveram ao AKP a maioria absoluta, mas a vitória teve um travo amargo. Comecemos, contudo, pela vitória. A reconquista dos 53 mandatos perdidos (com adição de 6 novos mandatos) deu ao AKP uma maioria de 317 deputados, feita maioritariamente às custas do esmagamento dos nacionalistas do MHP.

A retórica belicista, com instrumentalização do medo, contra os Curdos e contra uma estranha aliança de forças internacionais (Erdoğan acredita existir uma aliança de forças pró-Helénicas [gregos e cipriotas], pró-Arménia, pró-Israel, pró-Irão, pró-Daesh, pró-LGBTI contra Ancara) agradou ao eleitorado do MHP. Devlet Bahçeli (líder do MHP) é o maior derrotado da noite passando de 79 deputados para apenas 40 e perdendo quase 4,4% do eleitorado.

O HDP também penou na noite de 1 de Novembro. Se em Junho tinha elegido 80 deputados com uns confortáveis 13,1%; agora ficou-se pelos 59 deputados com um resultado tangencial de 10,7% (tendo em conta a barreira-voto de 10%, imposta pela lei eleitoral turca, em vigor desde o escrutínio de Junho de 2015). Os 21 deputados "perdidos" terão sido convertidos quase todos em mandatos para o AKP.

O HDP perde muito do voto que alcançara nos grandes centros urbanos, como Ancara, Istambul e Izmir, voltando a ser um fenómeno das províncias orientais. É de resto curioso notar que enquanto o MHP perde o controlo do distrito do Osmaniye para o AKP e o CHP perde os distritos de Mersin, Eskişheir e Çanakkale para o AKP ("roubando" contudo, ao AKP, o distrito de Aydın), o  HDP não perde nem ganha qualquer novo distrito.

A noite eleitoral revelou ainda a estabilidade do eleitorado do CHP, com uma flutuação de votos abaixo dos 0,4% e com a magra conquista de mais três mandatos. O CHP, contudo, contestou já, pela voz do seu líder Kemal Kılıçdaroğlu, a desigualdade com que os partidos se defrontam nos escrutínios eleitorais da Turquia sob a égide do AKP. A Europa da União, até ao momento, pouco ou nada disse...

O Presidente Erdoğan recuperou o monopólio do poder, pois ninguém sério acredita que os destinos do país estão nas mãos do Primeiro-Ministro, mas falhou, pela segunda vez, o intento de passar os 330 mandatos necessários a uma revisão da Constituição.

Isto porque Erdoğan acredita que o parlamentarismo não serve mais a Turquia, que precisa de um sistema presidencial e, espante-se o leitor, com ele como Presidente... No processo de transformação política, Erdoğan não esconde o desejo de islamizar a Turquia destruindo um dos pilares centrais do Republicanismo de Atatürk: a secularidade do Estado.

Pequena nota histórica: Atatürk atribuía ao multiculturalismo e à não separação das esferas político-religiosas o fracasso do Império Otomano. O seu programa de transformação do país passou por um secularismo agressivo, algo similar ao secularismo da I República Portuguesa, e por uma ênfase na Turquicização da  Turquia, pela construção exacerbada de um ethos nacional exclusivista e tendencialmente xenófabo.

Erdoğan não o diz, sabe que não o pode dizer, abertamente em público, mas vê-se como uma espécie de Atatürk 2.0, ou para ser mais claro como um anti-Atatürk já que tem em mente reverter muitas das iniciativas do "pai" da República da Turquia. O ano passado até a re-introdução do alfabeto otomano (com caracteres perso-árabes) veio à tona... Erdoğan sofre do síndrome do Sultão-tímido.

Construiu para si um monumental palácio com pelo menos 1150 quartos, a que se soma um "anexo" para usofruto da família do Presidente com 250 quartos; chamou a si a prerrogativa de governar o país; criou um verdadeiro culto da imagem, com o seu nome a figurar em cartazes, muppies e a ser o tema dos hinos do partido...

Fez tudo isso mas não teve a coragem, nem tem a legitimidade, de se auto-proclamar Sultão. E como Erdoğan continua a querer sultanear, sem poder ser Sultão, quer servir-se do sistema Presidencial pois é the next best thing.

Nos entretantos demoliu os pilares da frágil democracia na Turquia, com raides a órgãos de comunicação; perseguições que roçam o paranóico e o congelamento do processo de paz. Erdoğan não tem problemas em apontar o dedo às "forças externas" e parece viver ainda numa continuação-continuada-e-a-continuar da Primeira Guerra Mundial...

Davutoğlu, o tal Primeiro-Ministro que é mais Segundo do que outra coisa, já veio defender hoje da necessidade de se transformar o sistema parlamentar na Turquia, num sistema Presidencial. O facto dos turcos lhe terem negado isso mesmo parece contar pouco... Erdoğan quer uma Turquia presidencial. Erdoğan terá uma Turquia presidencial...

Alguma coisa o secundário Primeiro-Ministro terá que fazer bem, depois do fracasso da sua política externa que hostilizou os parceiros OTAN; que congelou, por muito que se façam promessas vãs, as negociações de adesão da Turquia à UE; que transformou o soft power e prestígio da Turquia no Médio Oriente em hostilidade e animosidade. E isto de alguém que antes de ser Primeiro-Ministro fora Ministro dos Negócios Estrangeiros.

As eleições na Turquia terminaram na noite de 1 de Novembro, mas terão reflexo nas semanas seguintes numa Turquia em clima de pré-guerra civil (com a tensão das minorias curdas, alevis e arménias a subir de tom), quase sem aliados nas suas fronteiras (sobrando o periclitante e também tenso Azerbaijão e a frágil Bulgária) e com poucos aliados externos (com Washington em divórcio, Bruxelas descontente e Moscovo desconfiada).

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