Friday, May 15, 2015

Um fracasso chamado Burundi...

O Burundi voltou a aparecer nos escaparates mediáticos e, uma vez mais, pelas piores razões. De resto, salvo muito raras excepções, são poucas as vezes que factos positivos vindos de África se tornam notícia. Mas se for golpe de estado, atentado bombista, guerra civil, conflito interétnico então logo se acendem as luzes dos media mundiais.

Os acontecimentos de 13/14 de Maio, na verdade, começam um pouco antes! A 25 de Abril a Coligação Nacional para a Defesa da Democracia e as Forças para a Defesa da Democracia anunciavam que o Presidente Pierre Nkurunzizza seria candidato a um terceiro mandato consecutivo. Havia rumores de que tal podia acontecer, pelo menos desde Janeiro.

Curiosamente são dois grupos políticos (que dificilmente se poderão considerar partidos políticos) com a palavra "Democracia" na sua nomenclatura que anunciam algo que vai contra o espírito da Constituição do Burundi na qual é expresso, de modo claro, a impossibilidade de um Presidente concorrer a três mandatos consecutivos.

Bujumbura, capital do Burundi, mergulhou quase que de imediato no caos. A oposição declarou o acto como sendo anti-democrático e subiu o tom dos protestos com actos de desobediência civil. A frágil estabilidade alcançada após 12 anos de guerra civil interétnica (1993-2005), que ceifou cerca de 300.000 almas, fica em xeque.

O terror da guerra civil, que terminou apenas com o cessar-fogo assinado na Tanzânia em 2005, levou a que várias pessoas abandonassem o Burundi. Até ao momento são já mais de 100.000 as pessoas que sairam do Burundi. E o caos ia adensar. A oposição esperava pelo parecer do Tribunal Constitucional e ele veio...

O Tribunal  Constitucional, num processo marcado por perseguição e ameaças a juízes, não encontrou qualquer inconstitucionalidade na candidatura do Presidente Nkurunzizza. Alegam os juízes que o primeiro mandato de Nkurunzizza ocorre por voto parlamentar e não por voto popular directo e que a Constituição limita a dois mandatos escolhidos por sufrágio popular directo.

O malabarismo constitucional não ajuda em nada a estabilizar o país. E assim chegamos ao dia 13 de Maio. Aproveitando a ausência do Presidente Nkurunzizza, que se deslocara à Tanzânia para participar numa conferência que debatia a evolução dos eventos no Burundi, o Major-General Godefroid Niyombare lançou uma tentativa de golpe de estado.

Os militares logo tomaram conta da televisão e da rádio nacionais e pareciam também controlar o decurso dos eventos na capital. Ao fim de uma horas percebeu-se que não era bem assim. Nkurunzizza e Niyombare mediram forças e Niyombare perdeu. A 14 de Maio o golpe de estado colapsa e o governo volta a tomar conta do país.

E agora Burundi? Agora é preciso assumir que o cessar-fogo assinado na Tanzânia em 2005 foi apenas o começo para se encetar um verdadeiro processo de democratização e de convivência interétnica pacífica. O cessar-fogo deveria ser entendido como a porta aberta, a linha de partida, e não como um final de algo.

Agora é preciso repensar o Burundi que sofre não apenas da tensão constante entre Hutu e Tutsi, mas também de pressõe regionais tendo em conta que faz fronteira com o tenso Rwanda, com a instável Tanzânia e com a complicada República Democrática do Congo. Agora é preciso assumir que a democracia apenas vingará quando os povos gozarem de um grau mínimo de segurança humana.

Agora é preciso a União Africana fazer um pouco mais e pressionar o Presidente Nkurunzizza para que este não concorra ao polémico terceiro mandato. É preciso criar uma Comissão de Diálogo Interétnico e quiçá até de Reconciliação Interétnica. Agora é preciso querer resolver os problemas, ao invés de os deixar apenas arrastar e arrastar...

Agora é também preciso a comunidade internacional assumir parte das culpas. A Bélgica e a Alemanha (antigas potências colonizadoras naquela região) bem como a ONU precisam fazer melhor do que em 2005. O cessar-fogo de 2005 assinado na Tanzânia já tinha mostrado em 2008 que não funcionava... porque não se fez nada? A última coisa que precisamos é de um fracasso chamado Burundi...


No comments: