Friday, November 14, 2014

Burkina Faso e de como não são tudo "Primaveras"...

Os representantes da sociedade civil, da arena política e da esfera militar parecem ter chegado a acordo sobre um plano para a transição em curso no Burkina Faso. O Fidalgo hesita em dizer "transição para a democracia" porque se há algo que os anos 1990 nos ensinam é que as altas expectativas quanto à democratização de regimes frágeis, sem o pano de fundo cultural adequado, tendem a esborar-se em poucos meses...

A 30 de Outubro o Presidente do Burkina Faso declarava o Estado de Emergência, após uma turba de milhares ter invadido as ruas da capital (de ser nome Ouagadougou), o Parlamento e o canal público de televisão. A multidão protestava contra as emendas Constitucionais que permitiriam ao Presidente Blaise Campaore continuar no posto que ocupava desde 1987.

Os actos de Presidente Campaore mostravam uma vontade férrea de não largar o poder. Após declarar o estado de emergência, o Presidente anunciou que demitiria o governo e criaria um plano de transição. Mas a turba não queria que o governo caísse, mas sim que o Presidente de há quase 30 anos se afastasse. O Presidente Campaore não quis sair, mas os militares insistiram...

A 31 de Outubro a situação era clara e confusa, ao mesmo tempo. Era claro que acontecera um golpe de estado e que os militares estavam em controlo. Era menos claro onde estava o Presidente. Viria a saber-se depois que Campaore fugira para a vizinha Costa do Marfim, temendo um desfecho ao estilo al-Gadaffi. E no final do dia 31 de Outubro Campaore apareceu para dizer que abandonara a presidência do país e pedindo eleições em 90 dias.

A 31 de Outubro também foi ficando mais claro que o líder do golpe (e do país) era o General Honore Traore. Mas a 1 de Novembro a clareza desfez-se, quando o Tenente Coronel Isaac Zida clamou igualmente estar na liderança do país. Ambos os "líderes" falavam em transição democrática serena, mas o país parecia condenado a uma situação parecida com a da vizinha Costa do Marfim, no pós-eleições presidenciais de 2011.

Seguiram-se confrontos pontuais na capital entre as forças dos dois "líderes transicionais" e as poucas forças aliadas do Presidente deposto. Mediam-se forças. E depois de alguma tensão ontem chegou-se a acordo sobre um plano transicional, que, curiosamente, preparará o país para a transição seguinte. Portanto é o plano da transição para a transição.

O acordado entre os actores civis, líderes políticos e forças militares foi o modo de selecção de um presidente interino provisório, que nomeará um primeiro-ministro interino provisório, que escolherá um governo provisório com 25 membros e que preparará o caminho para as eleições, que deverão ocorrer em 90 dias... Os tais 90 dias que Campaore, agora exilado na Costa do Marfim, pedira.

O acordo de ontem mostra também que o Tenente Coronel Zida ganhou a disputa frente ao General Traore. Apesar de inicialmente ter sido visto como uma figura secundária, a verdade é que começou a perceber-se que Zida gozava do apoio das camadas "jovens" do exército do Burkina Faso, enquanto que Traore apenas reunia consenso nas altas patentes. Na "contagem de espingardas" Zida ganhou e ontem surgiu com destaque no tal acordo.

Durante os quase vinte dias de terramoto político no Burkina Faso vários foram os media e analistas que tentaram colar o epíteto de "Primavera Árabe" aos eventos em curso. Nada mais incorrecto e menos necessário. Incorrecto porque o que se assistiu foi nada mais do que um golpe de estado, seguido de tentativa de normalização. Tal como tivemos em Portugal, há 40 anos, em Abril de 1974.

Desnecessário porque se olharmos para o mapa da propagandeada "Primavera Árabe" encontramos um quadro desolador. Com a Líbia e a Síria em situação de conflito civil; com o Líbano e o Egipto em situação de tensão crescente; com o Bahrain e o Omã pouco diferentes. Apenas a Tunísia e quiçá a Jordânia terão tirado dividendos da tal Primavera, mas no geral o que se tem seguido tem sido um duríssimo "Inverno Extremista" que está longe de estar sob controlo.

Ora perante isto, perante o fracasso da ideia de uma "Primavera Árabe" que traria a democracia à la Ocidental ao mundo Árabe (como se isso fosse solução?!), porque insistimos em rotular tudo como "Primavera Árabe". Se protestam na Arménia, é a dita Primavera; se fazem manifestações no Azerbaijão, é a dita Primavera; se caem governos no Sudão do Sul, é a dita da Primavera; se ocorrem golpes de estado no Burkina Faso, é a dita Primavera.

De tanto "Primaverarmos" tudo, acabamos por não Primaverar nada e por entender ainda menos. As ondas transitológicas são eventos que ocorrem com alguma rapidez, num espaço-tempo limitado. Os golpes de estado, as manifestações e a queda de governos são a normalidade imposta pela luta do poder, numa lógica maquiavélica em que o importante é o poder pelo poder e não o poder como instrumento para algo mais.

O Burkina Faso entra agora no complicado período de pacificação nacional, com um plano de acção que envolve sociedade civil, elite política e chefias militares de modo a responsabilizar todos. O Burkina Faso poderá mesmo sair desta crise reforçado; mais próximo de uma democratização real, mas para isso acontecer não é preciso chamar a dita da Primavera...


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