Tuesday, October 14, 2014

A Bósnia-Herzegovina e o fracasso do eleitoralismo...

A Bósnia-Herzegovina foi a votos do domingo, 12 de Outubro. Foi a eleições o país da Europa que existe sem uma Constituição (propriamente dita) e que alicerça o seu funcionamento nos Acordos de Dayton que eram para ter sido revistos e transformados em texto Constitucional em 2005. O país da Europa que tem o sistema de governo mais complexo e menos eficaz do espaço europeu.

A Bósnia-Herzegovina vive num permanente estado de adiamento, que afasta cada vez mais os eleitores do jogo político. Nestas eleições a participação ficou-se pelos 54%, quando em 2010 chegara aos 56%. Curiosamente, num país que não tem sequer quatro milhões de habitantes foram a votos quase 7500 candidatos, para 518 cargos disponíveis. O que foi a votos no domingo passado?

1.) A Presidência tripartida (dividida entre em um Bósnio, um Croata e um Sérvio); 2.) a Câmara dos Representantes da Federação da Bósnia-Herzegovina; 3.) A Câmara dos Representantes da Bósnia-Herzegovina (não, o Fidalgo não se está a repetir... São mesmo estruturas diferentes); 4.) a Presidência e Vice-Presidência da Républica Srpska; 5.) o Parlamento da Républica Srpska; 6.) as Assembleias dos dez Cantões da Federação da Bósnia-Herzegovina.

Os resultados desta verdadeira maratona eleitoral ainda não são, a esta hora, quase 48 horas depois de fechadas as urnas, totalmente conhecidos. Só para dar um exemplo, na Presidência tripartida já se conhecem os Presidentes dos Croatas-Bósnios e dos Bósnios-Bósnios, mas o dos Sérvios-Bósnios ainda está por confirmar porque a diferença de votos é mínima.

O que as eleições na Bósnia-Herzegovina provam, uma vez mais, é que ter eleições não traz por si só democracia, nem faz funcionar o sistema político, por muito que certas sumidades ateimem em não perceber este facto. A implementação e consolidação da democracia depende de uma multiplicidade de factores e não apenas da existência de sufrágios regulares...

O sufrágio, de resto, foi alvo de várias críticas por parte de eleitores, jornalistas e até alguns observadores. A União Europeia, sempre mais aguerrida quando é para criticar não-membros, lembrou a Bósnia-Herzegovina que a não implementação das reformas pré-acordadas atrasará o processo de adesão à União Europeia. Como se isso fosse a prioridade, pensa o Fidalgo...

O que estas eleições demonstram é que o projecto "Bósnia-Herzegovina", urdido pelos Acordos de Dayton no final da Guerra dos Balcãs dos anos 1990, ou sofre uma transformação radical, ou corre o risco de implodir sobre si mesmo. Nenhum sistema sobrevive permanentemente num estado de completo imobilismo inoperante.

O imobolismo político tem causado feridas sociais graves, num país onde o desemprego ronda os 45% (números oficiais, que alguns analistas dizem ser mais altos). Essas feridas sociais justificam a vitória dos vários partidos nacionalistas (fossem Bósnios, Croatas e Sérvios) nos vários sufrágios que aconteceram em simultâneo.

Essas feridas sociais, causadas pelo imobilismo de um sistema inoperante e a precisar de revisão vai para uma década, levaram aos protestos massivos de Fevereiro de 2014. E não é de excluir uma radicalização da guetização da população da Bósnia-Herzegovina; num país onde a pertença étnica é marca dominante e onde o diálogo para a construção de um Nós partilhado pura e simplesmente não existe.

A Bósnia-Herzegovina é assim, tem em crer o Fidalgo, um barril de pólvora "re-enchido". Porque há 100 anos atrás, na mesma Bósnia, um assassinato despoletou uma Guerra Mundial. Não acredita o Fidalgo que uma nova Guerra Mundial esteja na calha, mas um conflito regional nos Balcãs não é de excluir... Basta saber ler as tensões... Basta manter o imobilismo que fere... Basta esperar...


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