Tuesday, February 25, 2014

Até onde estica o voto D.ª Itália?

Por estes dias o mundo anda todo admirado, preplexo e expectante com os acontecimentos que vão acontecendo nas Ucrânias. O Fidalgo não é excepção, mas como ando a preparar uma "coisinha" sobre o que tem acontecido na Ucrânia - Geórgia - Quirguistão (os três das Revoluções Coloridas) ficará para depois uma análise/opinião/visão sobre o que se passa nas Ucrânias.

Por estes dias anda o Fidalgo surpreso, isso sim, com o que vai acontecendo na Itália. Não faz muitos dias que Matteo Renzi se tornou no segundo Primeiro-Ministro de Itália a chegar ao cargo sem qualquer eleição e no terceiro/quarto Primeiro-Ministro da segunda década do século XXI (quarto se contarmos que Berlusconi "sobreviveu" até Novembro de 2011).

Constitucionalmente, a Itália é uma República Parlamentar desde 1946 quando, no pós-II Guerra Mundial, a Monarquia foi abolida. Isto quer dizer que a legitimidade do poder executivo (o Governo) deriva do Parlamento (poder legislativo). O Parlamento, com 945 mandatos divididos entre duas Câmaras (Câmara dos Deputados com 630 e Senado com 315), elege também o Presidente.

Nas eleições de Abril de 2008, a coligação de partidos liderada por Silvio Berlusconi venceu nas duas Câmaras do Parlamento e por isso o Presidente Georgio Napolitano convidou Berlusconi a formar governo. Até aqui nada de anormal, num país que conta com 56 legislaturas em cerca de 65 anos de parlamentarismo democrático pós-II Guerra Mundial.

Após uma série de escândalos e com a economia em crise, por culpa do efeito da Crise das Dívidas Soberanas, Berlusconi é empurrado para um pedido de demissão em Novembro de 2011. O Presidente da Itália, que partilha com outros Presidentes Sulistas a aversão à imprevisibilidade que representa o voto popular, nomeia o tecnocrata Mario Monti para formar governo e superar o difícil momento que a Itália atravessava.

Mario Monti aceitou o desafio, e a tecnocracia bem ao gosto de Bruxelas instalou-se na Itália. Monti apresentou um discurso interessante, desligado de mediatismo carnavalesco de Berlusconi e isso granjeou-lhe o respeito dentro e fora da Itália; mas a dureza das medidas de austeridade logo lhe roubou popularidade. Nas eleições de Fevereiro de 2013 o seu partido surge em quarto lugar, com pouco mais de 10% dos votos.

Em Abril de 2013, Mario Monti demite-se e Enrico Letta (com legitimidade advinda do recente voto popular) toma o seu lugar. Letta apresenta um governo ambicioso de coligação (que ficaria conhecido como Grande Coligação por incluir quatro dos partidos mais votados). As inúmeras sensibilidades políticas contidas dentro do governo provariam ser um exercício desgastante e sem cumprir sequer um ano de mandato, Letta deixa o cargo...

Na passada quinta-feira, a Itália conheceu o seu 56º Primeiro-Ministro, Matteo Renzi. A nomeação é, uma vez mais, uma prova de que o voto do eleitor nem sempre conta e de que a democracia entendida como processo de validação de um conjunto de ideias foi substituida pelo eleitoralismo simples.

É certo que os governos em Itália, tal como em Portugal, não são eleitos pelo voto popular. O cidadão-eleitor vota para eleger os deputados do Parlamento, mas a escolha destes está sujeita a um projecto, a uma visão de política, a um conjunto de ideias que eleitor e elegível partilham. O cidadão-eleitor não entrega o poder absoluto a quem o representa, mas antes confia que quem o representa o fará de acordo com uma cartilha previamente apresentada.

O voto, tem em crer o Fidalgo, não pode ser "esticado" de modo quase autocrático, apenas para evitar a trepidação da consulta popular. O voto não pode ser instrumentalizado e burocratizado, com o risco de continuarmos o afastamento entre quem elege e quem se quer fazer eleger. Com o risco de minarmos os pilares da democracia por dentro.

O novo governo Italiano tem agora duas batalhas pela frente: 1.) a de governar a Itália (desafio complicado, por certo!) e a de provar a sua legitimidade moral, já que legal e tecnicamente estão mais do que legitimados. E os políticos da Itália, começando pelo Presidente, têm o desafio de pensar qual o real valor do Voto. Laço totalizante e global entre eleitor e elegido? Ou transferência de poder, para que se represente um conjunto pré-definido de ideias?

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