O Tribunal Penal Internacional é uma daqueles Instituições cuja actuação me vai causando alguma perplexidade não pelo que vai fazendo, mas pelo que não consegue fazer. O TPI (em inglês ICC) tem conseguido destruir a sua reputação após inúmeros episódios recentes que lhe foram retirando prestígio e credibilidade...
Depois do Quénia ter dito que não reconhecia a autoridade do TPI em 2008, a diplomacia queniana acabaria por inverter a sua posição, agora foi a vez da Líbia dizer que "Não" aos intentos da organização internacional! O julgamento do filho de Khadafi, que se encontra na Mauritânia, será feito pelos tribunais da Líbia (se a Líbia claro souber o que é, abraços com uma rebelião inter-étnica). O que se quer não é tanto justiça, mas algum capital político.
Julgar o filho do antigo líder do estado líbio poderá dar ajudar a definir quem são os grandes players na Líbia; mas dificilmente o julgamento será despido de sentimentos fortes, intensos, que impedirão a Justiça de ser justa. A Líbia vai, aliás, seguir o exemplo do Iraque, que também fez "questão" de julgar o seu antigo ditador e, como se esperava, enforcou o Homem, mas não conseguiu estrangular o seu legado... O Iraque está longe, muito longe, de ter alcançado "paz" por expiar os pecados do ditador...
O problema do TPI está, entre outras coisas, na complexidade e morosidade do processo. O julgamento de casos como a Guerra no Balcãs (com a Bósnia-Herzegovina e Sérvia como "culpabilizáveis") ou do regime dos Khmer Vermelhos no Cambodja mostram como o processo se arrasta indefinidamente; sem conquistas judiciais de monta...
O TPI, não contente com o fracasso destes processos, decidiu recentemente arguiu em favor de Israel, dizendo que a Palestina não é um Estado. Isto depois da UNICEF afirmar o contrário... O TPI, com a decisão assim tomada, confirmou apenas os "rumores" de ser um instrumento político dos EUA, que interesses demasiado decalcados na justiça norte-americana. Ou será casual o TPI olhar tanto para o Uganda, depois das alegações de Obama sobre a região e depois do pseudo-espontâneo vídeo "Kony 2012"?
A única mais valia do TPI é a credibilização da ONU! Como? Fácil. É fácil a ONU (mais concretamente o seu Conselho de Segurança) mostrar-se activa, actuante, presente, quando o TPI anda mais devagar do que a Diplomacia da União Europeia (um feito notável)...
Depois do Quénia ter dito que não reconhecia a autoridade do TPI em 2008, a diplomacia queniana acabaria por inverter a sua posição, agora foi a vez da Líbia dizer que "Não" aos intentos da organização internacional! O julgamento do filho de Khadafi, que se encontra na Mauritânia, será feito pelos tribunais da Líbia (se a Líbia claro souber o que é, abraços com uma rebelião inter-étnica). O que se quer não é tanto justiça, mas algum capital político.
Julgar o filho do antigo líder do estado líbio poderá dar ajudar a definir quem são os grandes players na Líbia; mas dificilmente o julgamento será despido de sentimentos fortes, intensos, que impedirão a Justiça de ser justa. A Líbia vai, aliás, seguir o exemplo do Iraque, que também fez "questão" de julgar o seu antigo ditador e, como se esperava, enforcou o Homem, mas não conseguiu estrangular o seu legado... O Iraque está longe, muito longe, de ter alcançado "paz" por expiar os pecados do ditador...
O problema do TPI está, entre outras coisas, na complexidade e morosidade do processo. O julgamento de casos como a Guerra no Balcãs (com a Bósnia-Herzegovina e Sérvia como "culpabilizáveis") ou do regime dos Khmer Vermelhos no Cambodja mostram como o processo se arrasta indefinidamente; sem conquistas judiciais de monta...
O TPI, não contente com o fracasso destes processos, decidiu recentemente arguiu em favor de Israel, dizendo que a Palestina não é um Estado. Isto depois da UNICEF afirmar o contrário... O TPI, com a decisão assim tomada, confirmou apenas os "rumores" de ser um instrumento político dos EUA, que interesses demasiado decalcados na justiça norte-americana. Ou será casual o TPI olhar tanto para o Uganda, depois das alegações de Obama sobre a região e depois do pseudo-espontâneo vídeo "Kony 2012"?
A única mais valia do TPI é a credibilização da ONU! Como? Fácil. É fácil a ONU (mais concretamente o seu Conselho de Segurança) mostrar-se activa, actuante, presente, quando o TPI anda mais devagar do que a Diplomacia da União Europeia (um feito notável)...
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